| 71/2019 |
Descrição: Dispõe sobre o recesso de natal e fim de ano e dá outras providências. |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 70/2019 |
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar. |
18/12/2019 |
Detalhes |
| 69/2019 |
Descrição: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS-FUNDEB e dá outras providências |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 69/2019 |
Descrição: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS-FUNDEB e dá outras providências |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 68/2019 |
Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar. |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 67/2019 |
Descrição: Crédito adicional suplementar |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 66/2019 |
Descrição: Crédito adicional suplementar |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 65/2019 |
Descrição: ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
27/11/2019 |
Detalhes |
| 64/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a recomposição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA e dá outras providências. |
14/11/2019 |
Detalhes |
| 63/2019 |
Descrição: FICA ABERTO NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
13/11/2019 |
Detalhes |
| 62/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019 (SÁBADO)- ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR, PARA O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2019 |
Detalhes |
| 61/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 547/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2019 |
Detalhes |
| 60/2019 |
Descrição: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL |
30/10/2019 |
Detalhes |
| 59/2019 |
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2019 |
Detalhes |
| 59/2019 |
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2019 |
Detalhes |
| 58/2019 |
Descrição: RERRATIFICA O DECRETO 49/2019 PUBLICADO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019,PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DIMENSIONAMENTO DAS SUBÁREAS QUE COMPÕEM O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 48.400,00 M2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/10/2019 |
Detalhes |
| 57/2019 |
Descrição: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 56/2019 |
Descrição: Nomeia os membros para comporem o conselho escolar do Centro Municipal de Ensino Infantil Nice Braga. |
30/09/2019 |
Detalhes |
| 55/2019 |
Descrição: Nomeia os membros para comporem o conselho escolar da Escola Municipal Vilma Vieira pereira Marques E.F e EJA. |
30/09/2019 |
Detalhes |
| 54/2019 |
Descrição: ABRIR CREDITO ADICIONAL |
26/09/2019 |
Detalhes |
| 53/2019 |
Descrição: Declaração de utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Jundiaí do Sul/PR, para fins de Instituição de Serviços administrativa para passagem de interceptor do Sistema de Esgoto Sanitário pela Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR. |
25/09/2019 |
Detalhes |
| 52/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 51/2019 |
Descrição: Retificação da Declaração de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Município de Jundiaí do Sul/PR, para fins de Desapropriação e Instituição de Servidão administrativa de Acesso à Estação de Tratamento de Esgoto ETE/Jundiaí pela Companhia de Saneamento do Paraná - SAN... |
21/08/2019 |
Detalhes |
| 50/2019 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/08/2019 |
Detalhes |
| 49/2019 |
Descrição: FICA ABERTO NO ATUAL ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
14/08/2019 |
Detalhes |
| 48/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/08/2019 |
Detalhes |
| 47/2019 |
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2019 |
Detalhes |
| 46/2019 |
Descrição: FICA ABERTO NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/07/2019 |
Detalhes |
| 45/2019 |
Descrição: REAJUSTA O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/07/2019 |
Detalhes |
| 44/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2019 |
Detalhes |
