| 43/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2019 |
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| 42/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E TAMBÉM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N". 547/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PA... |
03/07/2019 |
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| 41/2019 |
Descrição: FICA ABERTO NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
02/07/2019 |
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| 40/2019 |
Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
17/06/2019 |
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| 39/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2019 |
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| 38/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E TAMBÉM SUPLEMENTA DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2019 |
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| 37/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/06/2019 |
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| 36/2019 |
Descrição: CONVOCA A XII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
14/06/2019 |
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| 35/2019 |
Descrição: Fica aberto credito adicional suplementar |
11/06/2019 |
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| 34/2019 |
Descrição: Cria a Comissão Organizadora do processo eleitoral para a recondução dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.... |
12/06/2019 |
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| 33/2019 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar |
05/06/2019 |
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| 32/2019 |
Descrição: Designa membros para comporem a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial e dá outras providencias. |
04/06/2019 |
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| 31/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão intersetorial responsável pela execução do plano de atendimento socioeducativo no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
23/05/2019 |
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| 30/2019 |
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal Habitação de interesse Social - CGFMHIS. |
23/05/2019 |
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| 29/2019 |
Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, imóveis situados no âmbito do perímetro urbano do Município de Jundiaí do Sul-PR, necessário à Campanha de Saneamento básico e dá outras providências. |
15/05/2019 |
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| 28/2019 |
Descrição: Nomeia os Membros para comporem o Comitê Municipal e o Comitê local do Programa Família Paranaense de Jundiaí do Sul. |
13/05/2019 |
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| 27/2019 |
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências. |
08/05/2019 |
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| 26/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2019 |
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| 25/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária e abertura de crédito adiciona! especia! por superávit financeiro alterando a Lei Municipal nº 547/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências.... |
06/05/2019 |
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| 24/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de jundiaí do sul e dá outras providências. |
30/04/2019 |
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| 23/2019 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito adicional suplementar. |
02/04/2019 |
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| 22/2019 |
Descrição: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais Efetivos da Rede Publica Municipal de Educação do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providencias. |
01/04/2019 |
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| 21/2019 |
Descrição: Concede reposição salarial aos servidores e servidores aposentados e dá outras providências. |
01/04/2019 |
Detalhes |
| 20/2019 |
Descrição: Concede, de conformidade com o art. 30, I e II. da Lei Complementar 273/2006 (Código Tributário Municipal), desconto e parcelamento na arrecadação do IPTU e Taxas lançadas em 2019 e dá Outras providencias. |
01/04/2019 |
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| 19/2019 |
Descrição: Atualiza os valores das diárias de agentes públicos e políticos da administração, altera o Anexo I, da Lei 443/2013, e dá outras providências. |
01/04/2019 |
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| 18/2019 |
Descrição: Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP |
25/03/2019 |
Detalhes |
| 17/2019 |
Descrição: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. |
25/03/2019 |
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| 16/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2019 |
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| 15/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2019 |
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| 14/2019 |
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
20/03/2019 |
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