| 169/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 169/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo particulares, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ocupante do cargo de Professor de Informática. |
28/09/2025 |
Detalhes |
| 534/2025 |
Convênio |
Termo de Convênio nº. 534/2025 - Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de ações que integram o Programa Estradas da Integração, voltadas à melhoria da trafegabilidade e da infraestrutura rural, mediante aquisição de equipamentos rodoviários, destinados à execução de serviços ... |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 177/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 177/2025 RESOLVE Autorizar o responsável da Divisão de Recursos Humanos a descontar o pagamento pago a maior no mês de junho de 2025 do servidor efetivo Alex José Lauro, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 176/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 176/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Eunice Paulina Ferreira, Juan Emanuel Gaveluk de Souza, Letícia Aparecida Inácio de... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 175/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 175/2025 RESOLVE pagar diferença de vencimentos referente ao mês de julho de 2025 aos servidores, Ana Inácio, Andréa Miano, Arthur Proença, Cleidinéia Zanelato, Cleuza Paula, Cristiana Santos, Fernanda Marcelino, Jocimar Souza, Karine Silva, Lidiane Per... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 173/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 173/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de julho de 2025 as servidoras abaixo relacionadas: Alessandra Alves Martins – André Fragati Siqueira – Gimayma Raiane de Araujo Santos – Ludimila Caren Martins Jesu... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 172/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 172/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de julho de 2025 à 15 de agosto de 2025. |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 171/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 171/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de junho de 2025. Willyane Vergi... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 170/2025 |
Portarias |
PORTARIA 170/2025 RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Andrea Francisca de Freitas, Deyse Graziela Campos Beck, Luciana de Fátima Otávio, Norton Pablo Franco, em conformidade com o Anexo VIII da mesma Lei e alterações posteriores através da l... |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 168/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 168/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo de aposentadoria por Invalidez, a partir do dia 12 de agosto de 2025, o Sr. Nilson Fernandes, ocupante do cargo de Operário. |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 51/2025 Fica atualizada a composição instituída da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família), composto por:Eliane Pasccuci Leite Pedroso, Gis... |
13/08/2025 |
Detalhes |
| 165/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 165/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo de aposentadoria, a partir do dia 01 de agosto de 2025, o Sr. Rogério Cezar Tomba, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 6.077.926-0 SESP/IIPR e CPF/MF nº. 897.535.429-68.&... |
12/08/2025 |
Detalhes |
| 164/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 164/2025 InstituI a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CAD, no âmbito do Departamento Municipal de Educação, com a finalidade de coordenar e acompanhar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação, nos termos da legislação mu... |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Instrução Normativa |
Instrução Normativa Nº 001/2025 Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de execução de auditorias internas no âmbito da administração pública do Município de Jundiaí do Sul – Estado do Paraná, e dá outras providências. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 14/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2025 SÚMULA. “ACRESCENTA O ARTIGO 12 À LEI MUNICIPAL Nº 216, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, PARA NOMEAR AS ESTRADAS PRIMÁRIAS DA MUNICIPALIDADE E INDICAR SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 785/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 785/2025 Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS.... |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 784/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 784/2025 AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 163/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 163/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a conceder a reposição salarial de 5,36% aos Professores da Rede Municipal de Ensino para adequar ao Piso Nacional. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 162/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 162/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Alex José Lauro, Alexandre Negreiros Alves Lima, Neidilene Aparecida Godinho.... |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 161/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 161/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de salários referente ao mês de junho de 2025 aos empregados públicos, Francieli dos Santos Pitoli, José Guilherme Zaffani, Josiane Francisca Fernandes Martins, Patríc... |
31/07/2025 |
Detalhes |
