| 783/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº. 783/2025 SÚMULA. “PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 474 DE 19 DE JUNHO DE 2015”. Art. 1º. Fica prorrogada a Lei nº 474, de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação a... |
08/07/2025 |
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| 232/2025 |
Convênio |
Termo de Convênio 232/2025 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE JUNDIAI DO SUL para conjugação de esforços para promoção da ofertade alimentos saudáveis à população, por meio da impla... |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 149/2025 |
Portarias |
PORTARIA N°. 149/2025 RESOLVE: Ratificar a designação da servidora do Quadro de Pessoal, Sra. SILVIA APARECIDA OTÁVIO Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para exercer a função de Gestor Municipal do Termo de convênio n... |
08/07/2025 |
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| 148/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 148/2025 RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL Ana Paula Alves de Magalhães Inscrição: 20250440641 |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 147/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 147/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir do dia 07 de julho de 2025, a Conselheira Tutelar, Ana Paula Alves de Magalhães, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 7.175.322-0 SESP/IIPR. |
08/07/2025 |
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| 13/2025 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2025. “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 07/2023”. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 782/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 782/2025 Ementa: Fica instituído o Programa de Desenvolvimento Econômico de Jundiaí do Sul – PRODESUL, com o objetivo de promover o crescimento econômico e a geração de... |
04/07/2025 |
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| 146/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 146/2025 Nomeia agente político para Coordenador de Esportes e Lazer, Cargo em Comissão e dá outras providências. RESOLVE: Nomear o Sr. Elias da Silva , brasileiro, maior e capaz, portador da Cédula de Identidade ... |
02/07/2025 |
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| 145/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 145/2025 Nomeia agente político para Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, Cargo em Comissão e dá outras providências. RESOLVE: Nomear o Sr. Pedro Lucas Mendes Pedroso, brasileiro, maior e capaz, portador d... |
02/07/2025 |
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| 240606321/2025 |
Convênio |
Contrato 24.060.632-1 - Constitui objeto do presente, a contratação da CONCESSIONÁRIA, para arrecadar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, expansão e melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradou... |
01/07/2025 |
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| 144/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 144/2025 RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Patrícia Barbosa Inscrição: 20250440982 |
30/06/2025 |
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| 143/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 143/2025 RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada para o cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL Regiane de Oliveira Serafim Inscrição: 20250440773 |
27/06/2025 |
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| 142/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 142/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente ao Adicional de sexta parte dos vencimentos previsto no § 1º do Art. 87 da Lei nº. 90/97 de 20 de... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 141/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 141/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixada em 50% (cinquenta por cento) do nível salarial do servidor Diego Brasil d... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 140/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 140/2025 RESOLVE Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional de sexta parte dos vencimentos previsto no § 1º do Art. 87 da Lei nº. 90/97 de 20 de março de 1997 (Estatuto dos Servidores Municipais de Jundiaí ... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 139/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 139/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Ligiane Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do dia 16 de junho de 2025 à 15 de setembro de 2025, referente a... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 138/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 138/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Adriana Silva, Ana Carolina Oliveira, ... |
27/06/2025 |
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| 137/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 137/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente as férias indenizadas em pecúnia no mês de maio de 2025 aos servidores Agnaldo de Paula, Eunice Ferreira, Er... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 136/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 136/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio Pinto, Agneu Silva, David Castro, Jacquesson Rodrigues, L... |
27/06/2025 |
Detalhes |
| 135/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 135/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de maio de 2025 as servidoras abaixo relacionadas: Alessandra Martins –Técnica de Enfermagem, André Siqueira – Técnico d... |
27/06/2025 |
Detalhes |
