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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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26/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 026/2025 - NOMEAR para o cargo de Assessora Pedagógica do Departamento Municipal de Educação, a Sra. Jocimar Aparecida de Souza. | 13/01/2025 | Detalhes |
25/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 025/2025 - NOMEAR para o cargo de Diretora da Escola Munic. Prof. Vilma Vieira Pereira Marques, a Sra. Lúcia Inéia Rodrigues Romão e NOMEAR para o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Professora Vilma Vieira Pereira Marques, a Sra. Lidiane Mariano Sabião. | 13/01/2025 | Detalhes |
24/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 024/2025 - NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Munic. de Educação Infantil – CMEI Nice Braga, a Sra. Márcia Cristina Camargo da Silva e NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Nice Braga, a Sra. Andrea Aparecida Miano... | 13/01/2025 | Detalhes |
2/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 002/2025: Dispõe sobre o cálculo do valor do IPTU e das taxas de que trata o Sistema Tributário Municipal para o exercício de 2025. O valor do IPTU e para o exercício de 2025, será calculado com base na variação da UPF/PR, aferida em 4,87%. | 13/01/2025 | Detalhes |
23/2025 | Portarias | Portaria nº. 023/2025 - Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Gislaine de Assis Costa. | 07/01/2025 | Detalhes |
22/2025 | Portarias | Portaria nº. 022/2025 - Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Vanusa Fogaça de Souza. | 07/01/2025 | Detalhes |
21/2025 | Portarias | Portaria nº. 021/2025 - Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Ana Paula Leite | 07/01/2025 | Detalhes |
20/2025 | Portarias | Portaria nº. 020/2025 - Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Neidilene Aparecida Godinho Fidêncio. | 07/01/2025 | Detalhes |
19/2025 | Portarias | Portaria nº. 019/2025 - Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Thaysa Fernanda Pereira Rosa | 07/01/2025 | Detalhes |
18/2025 | Portarias | Portaria nº. 018/2025- Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Janaina Regina da Costa. | 07/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 01/2025 - Nomeia Gislaine de Assis Costa, André L. Granemann Conde, Neidilene Ap. G. Fidencio, Andrea Ap. Miano, Marcia Cristina C. da Silva, Rogéria dos Santos Fraga Rosa, Lúcia Ineia Rodrigues Romão, Lidiane Mariano Sabião Pereira, Marcia Bueno de... | 07/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Portarias | PORTARIA N° 001/2025 Constitui Comissão de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio, com vigência até o dia 02/01/2026 e dá outras providências. | 03/01/2025 | Detalhes |
17/2025 | Portarias | Portaria nº. 017/2025 - Designar a servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, Sra. Eunice Paulina Ferreira a exercer as funções de Chefe da Divisão de Tesouraria e desempenhar todas as funções a ele inerentes, concedendo-lhe o pagamento de Função Gratificada FG 01, em conformidade com o § 8... | 02/01/2025 | Detalhes |
16/2025 | Portarias | Portaria nº. 16/2025 - Nomear a Sra. Sílvia Aparecida Otávio para o cargo de Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. | 02/01/2025 | Detalhes |
15/2025 | Portarias | Portaria nº. 015/2025 - DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Fábio Fogaça de Souza a ficar lotado no Departamento Municipal de Saúde para exercer as funções de Motorista de Ambulância. | 02/01/2025 | Detalhes |
14/2025 | Portarias | Portaria nº. 014/2025 - DESIGNAR a servidora efetiva, Sra. Janaina Regina da Costa Fernandes a exercer as funções de Autoridade em Vigilância Sanitária, a qual receberá Função Gratificada FG 02, conforme tabela 3, anexo I, da Lei Municipal 501 de 01/06/2017. | 02/01/2025 | Detalhes |
13/2025 | Portarias | Portaria nº. 013/2025 - Revogar a Portaria nº. 006/2024 a qual designa a servidora efetiva, Sra. Letícia Aparecida Inácio de Oliveira a exercer as funções de Autoridade em Vigilância Sanitária | 02/01/2025 | Detalhes |
12/2025 | Portarias | Portaria nº. 012/2025 - DESIGNAR a servidora efetiva, Sra. Letícia Aparecida Inácio de Oliveira a exercer as funções de Ouvidora Geral do Sistema único de Saúde do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, a qual receberá Função Gratificada FG 01, fixada na Lei Municipal nº. 522, de 18 de... | 02/01/2025 | Detalhes |
11/2025 | Portarias | Portaria nº. 011 / 2025 - Revogar a Portaria nº. 026/2021 a qual designa a servidora efetiva, Sra. Emília Cristiany Alves Cassemiro a exercer as funções de Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiaí do Sul. | 02/01/2025 | Detalhes |
10/2025 | Portarias | Portaria nº. 010/2025 - Nomear a Sra. Selma Gomes Pereira Conde para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nível CC 05 da tabela de vencimentos constante do anexo III – dos Cargos Comissionados | 02/01/2025 | Detalhes |
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