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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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780/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 780/2025 A Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: extinguindo-se o cargo de operador de máquina pesada e criando os cargos de contador e de advogado: Ficam criados os seguinte... | 17/06/2025 | Detalhes |
44/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 44 DE 2025 Fica considerado facultativo o ponto no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste Decreto. Parágrafo Único: As repartições em que... | 17/06/2025 | Detalhes |
264/2025 | Convênio | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR–EMATER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. | 16/06/2025 | Detalhes |
127/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 127/2025 RESOLVE: CONTRATAR o candidato aprovado abaixo relacionado CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA Taizo Luan de Oliveira Emoto Inscrição: 20250440741 | 16/06/2025 | Detalhes |
126/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 126/2025 RESOLVE: CONTRATAR os candidatos aprovados relacionados CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Francieli dos Santos Pitoli Inscrição: 20250440876, Tauane de Matos Alvarenga Inscrição: 20250440498, Josiane Francisca Fernandes Marti... | 16/06/2025 | Detalhes |
125/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 125/2025 RESOLVE: CONTRATAR o candidato aprovado relacionado CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Sávio Ramon Rodrigues Romão Inscrição: 20250440525 | 16/06/2025 | Detalhes |
124/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 124/2025 RESOLVE: CONTRATAR as candidatas aprovadas abaixo relacionadas: CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTI Thalya Tayane Miano Paiva Inscrição: 20250440877, Amanda Rosa Gonçalves Inscrição: 20250440725&n... | 16/06/2025 | Detalhes |
123/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 123/2025 RESOLVE: CONTRATAR o candidato aprovado abaixo relacionado: CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA José Guilherme Zaffani Inscrição: 20250440881 | 16/06/2025 | Detalhes |
122/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 122/2025 RESOLVE: CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL Rosemary Pinheiro Cardoso dos Santos Inscrição: 20250440799 | 16/06/2025 | Detalhes |
121/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 121/2025 RESOLVE: CONTRATAR as candidatas aprovadas abaixo relacionadas: CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL Márcia de Oliveira Bueno Lopes, Rosely Bertin, Aline Aparecida Urquiza Matos &nb... | 16/06/2025 | Detalhes |
120/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 120/2025 RESOLVE: EXONERAR a pedido, a partir do dia 09 de junho de 2025, as servidoras efetivas ocupantes do cargo de Agente de Apoio Educacional, Amanda Rosa Gonçalves, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 13.546.066-4 SESP/IIPR e Thalya Tayane... | 16/06/2025 | Detalhes |
119/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 119/2025 RESOLVE: NOMEAR o candidato aprovado abaixo relacionado CARGO MOTORISTA: Diego Brasil de Oliveira Inscrição: 0003891Esta Portaria entra em vigor a partir de de 2025, revogam-se as disposições contrárias e com post... | 16/06/2025 | Detalhes |
45/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43 DE 16/2025 CONSIDERANDO a ocorrência de situação anormal provocada pelo volume e intensidade de chuvas verificadas no Município de Jundiaí do Sul/PR; CONSIDERANDO que, das chuvas intensas verificadas, resultaram danos e prejuízos de grande monta às estradas... | 16/06/2025 | Detalhes |
118/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 118/2025 RESOLVE: Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Kaio Zanelato Garrido portador da CNH n. 07589542004. A autorização de que t... | 12/06/2025 | Detalhes |
779/2025 | Leis Municipais | LEI N 779/2025 EMENTA: Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e a de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no município de Jundiaí do Sul. | 05/06/2025 | Detalhes |
117/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 117/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal, Gilberto Leite da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do dia 02 de junho de 2025 à 02 de setembro de 2025, referente ao período trabalhado ... | 05/06/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 40/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Fica aberto no orçamento corrente, um Crédi... | 05/06/2025 | Detalhes |
116/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 116/2025 RESOLVE DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Juan Emanuel Gaveluk de Souza, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 15.001.415-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.974.839-88 a substituir temporariamente o responsável ... | 02/06/2025 | Detalhes |
115/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 115/2025 RESOLVE DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Agnaldo José de Paula, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 5.269.376-4, inscrito no CPF/MF sob o nº. 734.922.139-87 a substituir temporariamente o responsável... | 02/06/2025 | Detalhes |
114/2025 | Portarias | PORTARIA N° 114/2025 RESOLVE: Fica constituído, no âmbito do Departamento de Administração o RESPONSÁVEL PELA CENTRALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS, com as seguintes atribuições durante período. Receber, autuar e processar toda e qualquer r... | 02/06/2025 | Detalhes |
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