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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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70/2025 | Decretos Municipais | DECRETO 70/2025 SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. | 14/10/2025 | Detalhes |
69/2025 | Decretos Municipais | DECRETO 69/2025 SÚMULA: REGULAMENTA A FUNÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2025 | Detalhes |
68/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 68 DE 2025 Fica declarada Situação de Emergência nas estradas rurais situadas em todo o território do Município de Jundiaí do Sul. Fica autorizado, em caráter de urgência, a adoção imediata das medidas necessárias à resposta, preven... | 10/10/2025 | Detalhes |
195/2025 | Portarias | PORTARIA Nº.195/2025 RESOLVE: Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para proceder caso a caso, a avaliação localizada DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS com apresentação de laudo minucioso contendo, todas as especificações que ... | 09/10/2025 | Detalhes |
194/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 194/2025 RESOLVE: Fica designada a servidora Jocimar Aparecida de Souza portadora do RG nº 6.550.121-0 e CPF nº 024.710.659-37, ocupante do cargo de Assessora Pedagógica, para atuar como responsável pelo setor de Transporte E... | 08/10/2025 | Detalhes |
193/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 193/2025 RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ARTES; Paula Marianne Pinto Rabelo Zava Inscrição: 20250440904 | 06/10/2025 | Detalhes |
67/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 67/2025 DECRETA: Ficam atualizados os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde para o mandato de 2023 a 2026, especificamente quanto aos seguimentos abaixo: Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira. Os demais itens do Decreto 20 de 21 d... | 06/10/2025 | Detalhes |
192/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 192/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilma Aparecida Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental, do dia 15 de setembro de 2025 à 15 de ... | 01/10/2025 | Detalhes |
191/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 191/2025 Retifica a numeração da Portaria 183/2025, de 30 de setembro de 2025, que concede Progressão Horizontal para os servidores. RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Júlio Cezar Lopes, Rosária Izid... | 01/10/2025 | Detalhes |
190/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 190/2025 RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... | 30/09/2025 | Detalhes |
189/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 189/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Elizete Aparecida Gaveluk de Souza, Gilberto Leite da S... | 30/09/2025 | Detalhes |
188/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 188/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a Gratificação por Tempo Integral ao servidor André Luiz Granemann Conde e de oito horas para a empregada pública Patrícia Barbosa, Adicional ... | 30/09/2025 | Detalhes |
187/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 187/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz dos Sant... | 30/09/2025 | Detalhes |
186/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 186/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2025 as servidoras relacionadas: Alessandra Martins, André Siqueira, Gimayma Santos, Ludimila Jesuino, Willyane Vergíl... | 30/09/2025 | Detalhes |
185/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 185/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 20... | 30/09/2025 | Detalhes |
184/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 184/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus ... | 30/09/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 169/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo particulares, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ocupante do cargo de Professor de Informática. | 28/09/2025 | Detalhes |
65/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 65 DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DOEX-VEREADOR OSR. IOLANDO DA SILVA RODRIGUES,CONHECIDO COMO“LANDO”,OCORRIDO QUARTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025. | 25/09/2025 | Detalhes |
64/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 64 DE 2025 SÚMULA: “ Declara de utilidade pública, para fins de obras de restauração de pavimento, a área que menciona e dá outras providências. no âmbito do município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, e dá providências”.... | 25/09/2025 | Detalhes |
63/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 63/2025 Decreta fica atualizado a partir do dia 19 de fevreito de 2024, os membros que compoem o colegiado do Conselho Tutelar referente a gestão 2024/2027 do municip... | 24/09/2025 | Detalhes |
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