LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 99/2026 Portarias Portaria N° 99/2026 NOMEAR a partir do dia 18 de maio de 2026 o candidato aprovado abaixo relacionado: Luciana da Silva Almeida 19/05/2026 Detalhes 97/2026 Portarias Portaria N° 97/2026 NOMEAR a partir do dia 13 de maio de 2026 o candidato aprovado abaixo relacionado: Alessandro Aparecido Figueiredo 19/05/2026 Detalhes 96/2026 Portarias Portaria N° 96/2026 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e responsável pela Fiscalização para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no âmbito do Departamento Municipal de Ag... 18/05/2026 Detalhes 35/2026 Decretos Municipais Decreto N° 35/2026 Convoca a XI Conferência Municipal da Saúde de Jundiaí do Sul–Pr. 15/05/2026 Detalhes 95/2026 Portarias Portaria N° 95.2026 DESIGNAR a servidora Márcia de Oliveira Bueno Lopes ocupante do cargo de Professora, para substituir temporariamente durante o período em que se encontra de Auxílio Maternidade a Professora L... 14/05/2026 Detalhes 26/2026 Decretos Municipais Decreto N° 26/2026 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do Município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 802 de 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 08/05/2026 Detalhes 94/2026 Portarias Portaria N° 94/26 Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal, Demétrio Gregory Gaveluk de Souza, ocupante do cargo de Mecânico, do dia 23 de abril de 2026 à 23 de julho de 2026, referente ao per... 06/05/2026 Detalhes 815/2026 Leis Municipais Lei N° 815/2026 Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da Lei Municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/PR como consorciado, ... 05/05/2026 Detalhes 814/2026 Leis Municipais Lei N° 814/2026 Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 813/2026 Leis Municipais Lei N° 813/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jundiaí do Sul, para o exercício de 2026. 05/05/2026 Detalhes 812/2026 Leis Municipais Lei N° 812/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.,e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 93/2026 Portarias Portaria N° 93/2026 EXONERAR a pedido, a partir do dia 04 de maio de 2026, a servidora pública municipal ocupante do cargo de Professora de Educação Física, a Sra. Marcela Elania Alves Corrêa de Faria, portador ... 05/05/2026 Detalhes 92/2026 Portarias Portaria N° 92/2026 NOMEAR a partir do dia 04 de maio de 2026 a candidata aprovada abaixo relacionada: Rayssa Lima da Silva. 05/05/2026 Detalhes 91/2026 Portarias Portaria N° 91/2026 CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Adriele Ribeiro de Goes, Alessandra Alves Martins, Anderson Gomes Diniz, André FRagati Siqueira, David Gonçalves de Castro, Deni... 05/05/2026 Detalhes 90/2026 Portarias Portaria N° 90/2026 Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de abril de 2026, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a to... 05/05/2026 Detalhes 89/2026 Portarias Portaria N° 89/2026 Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Ademilso Ferreira dos Santos, Luiz Antonio dos Sa... 05/05/2026 Detalhes 88/2026 Portarias Portaria N° 88/2026 Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente ao mês de março de 2026 aos servidores, Bruno Henrique da Rocha, Eva Lúcia Dias de Almeida, Jheniffer ... 05/05/2026 Detalhes 87/2026 Portarias Portaria N° 87/2026 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu Cipriano da Silva, David Gonçalves, Felipe Francis... 05/05/2026 Detalhes 86/2026 Portarias Portaria N° 86/2026 Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de março de 2026 as servidoras abaixo relacionadas: 05/05/2026 Detalhes 85/2026 Portarias Portaria N° 85/2026 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de março de 2026 à 15 de a... 05/05/2026 Detalhes
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