| 143/2024 |
Portarias |
PORTARIA N° 143/2024 Define as atribuições e composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento Municipal de Jundiai do Sul. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 141/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 141/2024 Designar Profissionais para compor a equipe responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente e da outras providências. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 80/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 80/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 142/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 142/2024 Designar a Esquipe Responsável para compor o Núcleo de Educação Permanente e da outras providências. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 140/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 140/2024. Designar a Esquipe Responsável pela avaliação e atualização de protocolos, identificação das demandas de acesso a unidade básica de saúde e de fluxo/contra fluxo da atenção especializada encaminhada para outros serviços de saúde e da outras providências |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 139/2024 |
Portarias |
PORTARIA N°139/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 138/2024 |
Portarias |
PORTARIA N°138/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL CONSIDERANDO A REVISÃO GERAL ANUAL E O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 137/2024 |
Portarias |
PORTARIA N°137/2024 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COM BASE NA ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO ELABORADA PELO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 136/2024 |
Portarias |
PORTARIA N°136/2024 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) COM BASE NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO ... |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 78/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 78/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 135/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 135/2024 Designa Gestor, Fiscal e Identificador de Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 134/2024 |
Portarias |
PORTARIA 134/2024- Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Luiz Fernando Coli, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 133/2024 |
Portarias |
PORTARIA 133/2024- Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 132/2024 |
Portarias |
PORTARIA 132/2024- O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 131/2024 |
Portarias |
PORTARIA 13-2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2024. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 79/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 79 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Equipe de Transição Administrativa do mandato da gestão 2025-2028, bem como o seu funcionamento, para atender o futuro prefeito e fornecer informações e esclarecimentos da Administração em geral, bem como... |
31/10/2024 |
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| 77/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº.77-2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao dia do Servidor Público, preservada a prestação de serviços essenciais. |
25/10/2024 |
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| 130/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 130/2024 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/10/2024 |
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| 76/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 76/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
24/10/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
Portarias |
PORTARIA 129/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2024 |
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