| 200/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 200/2025 RESOLVE: Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS . A autorização de que trata esta Portaria contempla apenas a c... |
24/10/2025 |
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| 788/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 788/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2025 |
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| 199/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 199/2025 RESOLVE Designar a servidora Alflávia Cristina Leite da Silva, portadora do CPF nº. 042.8234.049-65, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora Municipal PBF em substituiçã... |
22/10/2025 |
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| 198/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 198/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veí... |
17/10/2025 |
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| 197/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 197/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de ve... |
17/10/2025 |
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| 72/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 72/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. ... |
16/10/2025 |
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| 71/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 71/2025 Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, área situada no perímetro urbano, necessária para Construção de 01 (um) Centro Poliesportivo e dá outras providências. |
16/10/2025 |
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| 70/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 70/2025 SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
14/10/2025 |
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| 69/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 69/2025 SÚMULA: REGULAMENTA A FUNÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2025 |
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| 68/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 68 DE 2025 Fica declarada Situação de Emergência nas estradas rurais situadas em todo o território do Município de Jundiaí do Sul. Fica autorizado, em caráter de urgência, a adoção imediata das medidas necessárias à resposta, preven... |
10/10/2025 |
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| 195/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº.195/2025 RESOLVE: Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para proceder caso a caso, a avaliação localizada DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS com apresentação de laudo minucioso contendo, todas as especificações que ... |
09/10/2025 |
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| 194/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 194/2025 RESOLVE: Fica designada a servidora Jocimar Aparecida de Souza portadora do RG nº 6.550.121-0 e CPF nº 024.710.659-37, ocupante do cargo de Assessora Pedagógica, para atuar como responsável pelo setor de Transporte E... |
08/10/2025 |
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| 193/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 193/2025 RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ARTES; Paula Marianne Pinto Rabelo Zava Inscrição: 20250440904 |
06/10/2025 |
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| 67/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 67/2025 DECRETA: Ficam atualizados os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde para o mandato de 2023 a 2026, especificamente quanto aos seguimentos abaixo: Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira. Os demais itens do Decreto 20 de 21 d... |
06/10/2025 |
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| 192/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 192/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilma Aparecida Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental, do dia 15 de setembro de 2025 à 15 de ... |
01/10/2025 |
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| 191/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 191/2025 Retifica a numeração da Portaria 183/2025, de 30 de setembro de 2025, que concede Progressão Horizontal para os servidores. RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Júlio Cezar Lopes, Rosária Izid... |
01/10/2025 |
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| 190/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 190/2025 RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... |
30/09/2025 |
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| 189/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 189/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Elizete Aparecida Gaveluk de Souza, Gilberto Leite da S... |
30/09/2025 |
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| 188/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 188/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a Gratificação por Tempo Integral ao servidor André Luiz Granemann Conde e de oito horas para a empregada pública Patrícia Barbosa, Adicional ... |
30/09/2025 |
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| 187/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 187/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz dos Sant... |
30/09/2025 |
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