| 129/2024 |
Portarias |
PORTARIA 129/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 74/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO 74/2024- Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 760/2024 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 760/2024 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, PARDOS E DEFICIENTES FÍSICOS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍ... |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 759/2024 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 759/2024 Institui a junto à Lei 649/2021 a homenagem com a entrega de uma medalha juntamente com a Diplomação de Honra ao Mérito Estudantil Professora "Rute Amélia”, a qual será conferida aos alunos de destaque na Rede Municipal de Jundiaí do Sul – Estado do... |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 161/2024 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 761/2024.REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 75/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N°. 75/2024 Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual e Transporte Escolar – PETE |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 73/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO 73 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
Detalhes |
| 71/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO 71 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
Portarias |
PORTARIA 128 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos as servidoras ocupantes do cargo de Professora, Neuza Luciana Pinto de Almeida Campos, Rosely Bertin referen... |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
Portarias |
PORTARIA 127 - Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jundiaí do Sul, Fixa Diretrizes e dá outras providências correlatas, |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Portarias |
PORTARIA 126 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Santos, Wellington Pinheiro Viana, David Gonçalves de Castro, Vandeil Romão, Willian da Silva Leite... |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Portarias |
PORTARIA 125 - Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2024 as servidoras abaixo relacionadas: |
02/10/2024 |
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| 124/2024 |
Portarias |
PORTARIA 124 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 2024 à 15 de setembro de 2024. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 123/2024 |
Portarias |
PORTARIA 123 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Portarias |
PORTARIA 122 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de agosto de 2024. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 65 Nomeia e renomeia membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), apresentando a COMDEC consolidada, Estado do Paraná, e dá outras providências |
30/09/2024 |
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| 758/2024 |
Leis Municipais |
LEI N°758/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/09/2024 |
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| 72/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 72/2024 Reconduz e atualiza os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – e dá outras providências. |
19/09/2024 |
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| 70/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 70/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 758 de 17 de setembro de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
19/09/2024 |
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| 69/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO 69 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
16/09/2024 |
Detalhes |
