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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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67/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 062-2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná. | 27/03/2025 | Detalhes |
771/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 771/2025 CONCEDE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO EM GERAL, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E PROFESSORES. | 26/03/2025 | Detalhes |
61/2025 | Portarias | PORTARIA 61-2025 NOMEAR o candidato aprovado abaixo relacionado: | 25/03/2025 | Detalhes |
23/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº. 23 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Jundiaí do Sul – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades. | 25/03/2025 | Detalhes |
60/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 060/2025 Nomeia servidor com perfil médico para a função de Responsável Técnico no âmbito da Unidade Mista de Saúde São Francisco de Assis e Centro de Saúde. | 20/03/2025 | Detalhes |
21/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N°. 21 DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. | 17/03/2025 | Detalhes |
20/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N°. 20 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. | 17/03/2025 | Detalhes |
19/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 19 “Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Estado do Paraná, e dá Outras Providências”. | 13/03/2025 | Detalhes |
13/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 13/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025e dá outras providências. | 13/03/2025 | Detalhes |
59/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 059/2025. Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. | 12/03/2025 | Detalhes |
58/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 058/2025 “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO PERANTE O FISCO E O FNDE”. | 12/03/2025 | Detalhes |
18/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 18/2025 “Dispõe Sobre a Regulamentação das Atribuições da Diretora do Departamento Municipal de Educação Perante o Fisco e o FNDE, e dá Outras Providências”. | 12/03/2025 | Detalhes |
17/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 017/2025 Aprova o Plano Anual De Capacitação do Controle Interno - PACCI 2025, para o exercício financeiro de 2025, no poder executivo do município de Jundiaí Do Sul - PR, e dá outras providências. | 12/03/2025 | Detalhes |
12/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 012/2025 Nomeia e renomeia membros do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 12/03/2025 | Detalhes |
11/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 011/2025 Nomeia e renomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 12/03/2025 | Detalhes |
57/2025 | Portarias | PORTARIA 57-2025 - Designar a servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, Sra.Priscila Fernanda Martins, portadora da cédula de identidade RG. nº. 151793193 SSP/SP e CPF/MF nº. 314.641.018-41, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a exercer as funções de Chefe d... | 11/03/2025 | Detalhes |
52/2025 | Portarias | PORTARIA 52-2025 - Em cumprimento ao Inciso I, do Artigo 13, Parágrafo Único do Artigo 19 e Artigo 23, todos da Lei Municipal nº 180/2002, de 20/12/2002, que institui o Sistema de Carreira no Serviço Público do Município de Jund... | 11/03/2025 | Detalhes |
51/2025 | Portarias | PORTARIA 51-2025 - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional de sexta parte dos vencimentos previsto no § 1º do Art. 87 da Lei nº. 90/97 de 20 de março de 1997 (Estatuto dos Servidores Municipais de Jundiaí do Sul) aos servidores municipais, Eliane Aparecida Borba, Fra... | 11/03/2025 | Detalhes |
55/2025 | Portarias | PORTARIA 55-2025 Conceder o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixada em 50% (cinquenta por cento) do nível salarial do servidor Elzio dos Santos Leite enquanto estiver exercendo a função de motorista de ambulância no transporte de pessoas doentes para out... | 10/03/2025 | Detalhes |
18/2025 | Convênio | TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2025-SECID QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. CONSTRUÇÃO DE INFRAEST. URBANA (LAZER), CONTENDO: CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PAISAGISMO.... | 10/03/2025 | Detalhes |
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