.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 222/2025 | Leis Municipais | PORTARIA Nº222/2025 “Designa Servidora Efetiva para exercer as funções de Coordenadora de Endemias e Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Jundiaí do Sul/PR”. | 25/12/2025 | Detalhes |
| 792/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 792/2025 Dispõe sobre a implementação e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito da Administração Pública do Município de Jundiaí do Sul-PR, e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 77/2025 SÚMULA: Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 767 de 19 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 238/2025 | Leis Municipais | PORTARIA Nº. 238/2025 Nomeia agente político para Diretor de Departamento, Cargo em Comissão e dá outras providências. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 238/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 238/2025 RESOLVE: Nomear a Sra. Ana Paula Leite, brasileira, maior e capaz, para o cargo de Diretora do Departamento de Educação Símbolo CC 3. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 793/2025 | Leis Municipais | LEI Nº. 793/2025 Ementa: Cria o cargo de médico plantonista. A Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica criado, no quadro geral de servidores efetivos de Jundiaí do Sul, o cargo e vag... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 237/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 237/2025 RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de novembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 236/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Ademilso Ferreira dos Santos, Neuza Aparecida Bueno. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 235/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 235/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos aos servidores Rosania Zava, Fábio Fogaça de Souza. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 234/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 234/2025 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David Gonçalves de Castro, Jacquesson Miler Rodrigues, Luiz ... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 233/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 233/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de outubro de 2025 as servidoras abaixo relacionadas: Alessandra Alves Martins – André Fragati Siqueira – Gi... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 232/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 232/2025 Determina ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de outubro de 2025 à 15 de novembro de 20... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 231/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 231/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de o... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 230/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 230/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir do dia 24 de novembro de 2025, a empregada pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - PSS, Sra. Patrícia Barbosa | 26/11/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº. 91/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTRADA RURAL MUNICIPAL PRIMÁRIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MATIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº. 90/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTRADA RURAL MUNICIPAL PRIMÁRIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS ALBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 229/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 229/2025 Dispõe sobre a nomeação de contador responsável pela contabilidade da prefeitura municipal de Jundiaí Do Sul- PR. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 228/2025 | Portarias | PORTARIA 228/2025 SÚMULA: Institui e aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para o ano de 2025/2026 e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 227/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 227/2025 Designa servidora responsável pela Área de Mudanças Climáticas em Jundiaí do Sul – PR. Fernanda Aline de Andrade, | 25/11/2025 | Detalhes |
| 226/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 226/2025 servidor responsável para Monitorar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jundiaí do Sul -PR. | 25/11/2025 | Detalhes |
.
.
.
.