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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
200/2025 Portarias PORTARIA Nº. 200/2025  RESOLVE:  Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS . A autorização de que trata esta Portaria contempla apenas a c... 24/10/2025
788/2025 Leis Municipais  LEI Nº. 788/2025  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  22/10/2025
199/2025 Portarias PORTARIA Nº 199/2025  RESOLVE  Designar a servidora Alflávia Cristina Leite da Silva, portadora do CPF nº. 042.8234.049-65, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora Municipal PBF em substituiçã... 22/10/2025
198/2025 Portarias PORTARIA Nº. 198/2025  Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veí... 17/10/2025
197/2025 Portarias PORTARIA Nº. 197/2025  Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar a servidora não ocupante do cargo de motorista para a condução de ve... 17/10/2025
72/2025 Decretos Municipais DECRETO 72/2025  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. ... 16/10/2025
71/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº. 71/2025 Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, área situada no perímetro urbano, necessária para Construção de 01 (um) Centro Poliesportivo e dá outras providências. 16/10/2025
70/2025 Decretos Municipais DECRETO 70/2025  SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 14/10/2025
69/2025 Decretos Municipais DECRETO 69/2025  SÚMULA: REGULAMENTA A FUNÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  14/10/2025
68/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 68 DE 2025  Fica declarada Situação de Emergência nas estradas rurais situadas em todo o território do Município de Jundiaí do Sul. Fica autorizado, em caráter de urgência, a adoção imediata das medidas necessárias à resposta, preven... 10/10/2025
195/2025 Portarias PORTARIA Nº.195/2025  RESOLVE: Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para proceder caso a caso, a avaliação localizada DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS com apresentação de laudo minucioso contendo, todas as especificações que ... 09/10/2025
194/2025 Portarias PORTARIA Nº 194/2025  RESOLVE:  Fica designada a servidora Jocimar Aparecida de Souza portadora do RG nº 6.550.121-0 e CPF nº 024.710.659-37, ocupante do cargo de Assessora Pedagógica, para atuar como responsável pelo setor de Transporte E... 08/10/2025
193/2025 Portarias PORTARIA Nº 193/2025  RESOLVE CONTRATAR a candidata aprovada abaixo relacionada: CARGO: PROFESSOR DE ARTES; Paula Marianne Pinto Rabelo Zava Inscrição: 20250440904 06/10/2025
67/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 67/2025  DECRETA: Ficam atualizados os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde para o mandato de 2023 a 2026, especificamente quanto aos seguimentos abaixo: Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira. Os demais itens do Decreto 20 de 21 d... 06/10/2025
192/2025 Portarias PORTARIA Nº 192/2025  RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilma Aparecida Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental, do dia 15 de setembro de 2025 à 15 de ... 01/10/2025
191/2025 Portarias PORTARIA Nº. 191/2025  Retifica a numeração da Portaria 183/2025, de 30 de setembro de 2025, que concede Progressão Horizontal para os servidores. RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Júlio Cezar Lopes, Rosária Izid... 01/10/2025
190/2025 Portarias PORTARIA Nº 190/2025  RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... 30/09/2025
189/2025 Portarias PORTARIA Nº 189/2025  RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Elizete Aparecida Gaveluk de Souza, Gilberto Leite da S... 30/09/2025
188/2025 Portarias PORTARIA Nº 188/2025  RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a Gratificação por Tempo Integral ao servidor André Luiz Granemann Conde e de oito horas para a empregada pública Patrícia Barbosa, Adicional ... 30/09/2025
187/2025 Portarias PORTARIA Nº 187/2025  RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz dos Sant... 30/09/2025
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