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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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56/2024 | DECRETO Nº 56 Declara inservíveis bens móveis do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, na forma que indica e dá outras providências. | 05/08/2024 | Detalhes |
55/2024 | DECRETO N° 55/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 05/08/2024 | Detalhes |
54/2024 | DECRETO N° 54/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 05/08/2024 | Detalhes |
112/2024 | PORTARIA Nº 112/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Art. 88, da Lei Municipal 90/97, de 20/03/1997, | 31/07/2024 | Detalhes |
111/2024 | PORTARIA Nº 111/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o § 6º. do Art. 19 da Lei Municipal nº 501/2017, | 31/07/2024 | Detalhes |
110/2024 | PORTARIA Nº 110/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), | 31/07/2024 | Detalhes |
109/2024 | PORTARIA Nº 109/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023, | 31/07/2024 | Detalhes |
108/2024 | PORTARIA Nº 108/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), | 31/07/2024 | Detalhes |
107/2024 | PORTARIA Nº 107/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... | 31/07/2024 | Detalhes |
106/2024 | PORTARIA Nº 106/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, | 31/07/2024 | Detalhes |
105/2024 | 'PORTARIA Nº. 105/2024 – Designa COMISSÃO TÉCNICA, com a finalidade específica para a avaliação das CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA PARA GESTÃO DE SAÚDE, atendendo as exigências contidas no Edital de Licitação na Modalida... | 26/07/2024 | Detalhes |
104/2024 | PORTARIA Nº. 104/2024 Designa Fiscal e Gestor de Convênio, que especifica Eclair Rauen, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, usando de suas atribuições legais, | 24/07/2024 | Detalhes |
53/2024 | DECRETO Nº 53/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS da pESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. | 24/07/2024 | Detalhes |
52/2024 | DECRETO N° 52/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 22/07/2024 | Detalhes |
46/2024 | DECRETO N° 46/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 22/07/2024 | Detalhes |
103/2024 | PORTARIA Nº. 103/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, | 19/07/2024 | Detalhes |
102/2024 | PORTARIA Nº 102/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, | 19/07/2024 | Detalhes |
51/2024 | DECRETO Nº. 51/2024 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, Eclair Rauen, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, em especial as contidas na Lei municipal nº 741/2024. | 17/07/2024 | Detalhes |
50/2024 | DECRETO Nº 50/2024Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 objetivando a contratação de motoristas categoria D para o Departamento Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul – PR, conforme art. 251 e seguintes da Lei 90/1997 | 17/07/2024 | Detalhes |
101/2024 | PORTARIA Nº 101/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, | 10/07/2024 | Detalhes |
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