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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2024 PORTARIA Nº 101/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 10/07/2024
100/2024 PORTARIA Nº 0100/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 10/07/2024
99/2024 PORTARIA Nº. 99/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e... 08/07/2024
98/2024 PORTARIA Nº. 98/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normativa 61/2011... 05/07/2024
49/2024 DECRETO Nº49/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE INSTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUND... 05/07/2024
92/2024 PORTARIA Nº 092/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... 04/07/2024
48/2024 DECRETO N° 48/2024  Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 04/07/2024
93/2024 PORTARIA Nº 093/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), ... 03/07/2024
45/2024 DECRETO N° 45/2024  Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 21/06/2024
7/2024 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO 45/2024/CEAS/PR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 19/06/2024
11/2024 APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO 060/2023 DO CEDCA/PR QUANTO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 14/06/2024
753/2024 LEI Nº 753/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 13/06/2024
751/2024 LEI Nº. 751/2024 - ALTERA EM PARTE A LEI 738/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2024
87/2024 PORTARIA N° 87/2024 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de que trata a Lei Nº 741, de 28/03/2024 e o Decreto Nº 30, de 22/04/2024. 13/06/2024
44/2024 DECRETO Nº. 44/2024 - Designa membros para comporem a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista ... 13/06/2024
43/2024 DECRETO N° 43/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 13/06/2024
42/2024 DECRETO N° 42/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 753 de 11 de junho de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 13/06/2024
752/2024 LEI Nº. 752/2024 -  Institui o Plano Municipal de Cultura, e adota outras providências.  12/06/2024
88/2024 PORTARIA Nº. 088/2024 - Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.  12/06/2024
750/2024 LEI Nº. 750/2024 - .RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI, COM A ALTERAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. ... 07/06/2024
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