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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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192/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 192/2025 RESOLVE Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses aos servidores municipais, Nilma Aparecida Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental, do dia 15 de setembro de 2025 à 15 de ... | 01/10/2025 | Detalhes |
191/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 191/2025 Retifica a numeração da Portaria 183/2025, de 30 de setembro de 2025, que concede Progressão Horizontal para os servidores. RESOLVE CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais, Júlio Cezar Lopes, Rosária Izid... | 01/10/2025 | Detalhes |
190/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 190/2025 RESOLVE Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2025, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a ... | 30/09/2025 | Detalhes |
189/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 189/2025 RESOLVE Autorizar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a indenizar férias em pecúnia aos servidores que possuem dois ou mais períodos aquisitivos acumulados, Elizete Aparecida Gaveluk de Souza, Gilberto Leite da S... | 30/09/2025 | Detalhes |
188/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 188/2025 RESOLVE Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a Gratificação por Tempo Integral ao servidor André Luiz Granemann Conde e de oito horas para a empregada pública Patrícia Barbosa, Adicional ... | 30/09/2025 | Detalhes |
187/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 187/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio José Pinto, Agneu da Silva, David de Castro, Jacquesson Rodrigues, Luiz dos Sant... | 30/09/2025 | Detalhes |
186/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 186/2025 RESOLVE Determinar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2025 as servidoras relacionadas: Alessandra Martins, André Siqueira, Gimayma Santos, Ludimila Jesuino, Willyane Vergíl... | 30/09/2025 | Detalhes |
185/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 185/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de agosto de 20... | 30/09/2025 | Detalhes |
184/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 184/2025 RESOLVE Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus ... | 30/09/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA Nº. 169/2025 RESOLVE EXONERAR a pedido, por motivo particulares, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ocupante do cargo de Professor de Informática. | 28/09/2025 | Detalhes |
65/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 65 DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DOEX-VEREADOR OSR. IOLANDO DA SILVA RODRIGUES,CONHECIDO COMO“LANDO”,OCORRIDO QUARTA-FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025. | 25/09/2025 | Detalhes |
64/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 64 DE 2025 SÚMULA: “ Declara de utilidade pública, para fins de obras de restauração de pavimento, a área que menciona e dá outras providências. no âmbito do município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, e dá providências”.... | 25/09/2025 | Detalhes |
63/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 63/2025 Decreta fica atualizado a partir do dia 19 de fevreito de 2024, os membros que compoem o colegiado do Conselho Tutelar referente a gestão 2024/2027 do municip... | 24/09/2025 | Detalhes |
182/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 182/2025 RESOLVE Revogar a partir de 01 de setembro de 2025 a Portaria 066/2023 a qual designa o Enfermeiro Denis Vinicius Viana para exercer as funções de Enfermeiro responsável técnico da Unidade Mista de Saúde. | 17/09/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62, 17 de 2025. SÚMULA: Retifica a numeração do Decreto nº 60, de 15 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão temporária e excepcional do Programa de Alimentação do Servidor – PAS, instituído pela Lei Municipal nº 786/2025 | 17/09/2025 | Detalhes |
61/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 61 DE 2025. SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão temporária e excepcional do Programa de Alimentação do Servidor – PAS, instituído pela Lei Municipal nº 786/2025, e dá outras providências”. | 15/09/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 60/2025 Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 786 de 12 de agosto de 2025, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/09/2025 | Detalhes |
15/2025 | Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2025 ALTERA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 de 05 de outubro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, PARA NOMEAR AS ESTRADAS PRIMÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, INDICAR SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 11/09/2025 | Detalhes |
180/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 180/2025 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Revogar a Portaria nº. 115/2025 a qual designou o servidor efetivo Sr. Agnaldo José de Paula a substituir temporariamente o re... | 10/09/2025 | Detalhes |
181/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 181/2025 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Designar a lotação da Auxiliar administrativo, Sra. Patrícia Barbosa para exercer as suas funções no Departamento de Assistênc... | 09/09/2025 | Detalhes |
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