| 41/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 41 de 2025 DECRETA: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente(CMDCA) para o biênio 2025/2027, especificamente quanto ao período de 05/2025 a 05/2027. |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 99/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 099/2025 RESOLVE Revogar a Portaria nº 012/2025 que designa a servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Letícia Aparecida Inácio de Oliveira, portadora d... |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 103/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 103/2025 RESOLVE: DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Kaio Zanelato Garrido, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 13.832.095-2, inscrito a exercer as funções de Ouvidor Geral do Sistema Único de Saúde do Município de Jundi... |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 102/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 102/2025 RESOLVE: DESIGNAR a servidora efetiva, Sra. Vanusa Fogaça de Souza, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 5.659.405-1, inscrita no CPF/MF sob o nº. 031.997.999-73 a ficar lotada na Divisão de Recursos Humanos. ... |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 101/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 101/2025 RESOLVE: DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. Kaio Zanelato Garrido, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 13.832.095-2, inscrito no CPF/MF sob o nº. 125.429.179-22 a ficar lotado no Departamento Municipal de Saúde.... |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 100/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 100/2025 RESOLVE: DESIGNAR a servidora efetiva, Sra. Letícia Aparecida Inácio de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 10.123.645-5, inscrita no CPF/MF sob o nº. 083.097.839-90 a exercer as funções de Secretár... |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 98/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 098 de 2025 RESOLVE: Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: Denis Vinicius Viana– portador da CNH n. 05914276055, RG/PR 13.232.229-5 e CPF 096.422.669-38.... |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 97/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 097 de 2025 NOMEAR a servidora efetiva desta municipalidade, Sra. Fernanda Aline de Andrade, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 5.734.458-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 007.166.46... |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 777/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 777 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Fica criada a Ouvidoria Geral do Município no âmbito da Administração Pública Municipal, como órgão responsável prioritariamente pelo tratamento das manifestações r... |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 778/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 778 DE 30 DE ABRIL DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 90/97 para fazer constar a possibilidade de indenização de período de férias, no interesse da administração, corrige o tempo de estágio probatóri... |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 776/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº. 776 DE 30 DE ABRIL 2025 Fica a chefe do Poder Executivo Municipal, AUTORIZADO a abrir no corrente exercício... |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 39/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 039/2025 REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS DIGITAIS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Muni... |
29/04/2025 |
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| 38/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 38 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia 1º de maio, Dia do Trabalhad... |
29/04/2025 |
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| 37/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 37/2025 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 776 de 29 de abril de 2025, para o exercício de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO S... |
29/04/2025 |
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| 96/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº. 96/2025 RESOLVE: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação e responsável pela Fiscalização para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no âmbito do Departamento Municipal de Assistência Social de Jundiaí do SUL... |
28/04/2025 |
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| 95/2025 |
Portarias |
PORTARIA N°. 95/2025 Dispõe sobre normas e rotinas para empenho, liquidação e pagamento no âmbito da Administração Pública Munici... |
28/04/2025 |
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| 94/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 094/2025 Determinar ao responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente a 5,06% da reposição salarial aos servidores Adauheber Macedo da Silva e João Pedro Soares Arruda dos Reis. |
28/04/2025 |
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| 93/2025 |
Portarias |
PORTARIA 093/2025 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a concessão de progressão horizontal aos servidores municipais, Ivaneti Z. Garrido, Izabela A. Rodrigues,Vandeil Romão, Cleidinéia C. Zanelato, Márcia Donizete P. con... |
28/04/2025 |
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| 92/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 092/2025 Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixada em 30% (trinta por cento) do nível salarial dos servidores ... |
28/04/2025 |
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| 91/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 091/2025 Determinar ao responsável pela Divisão de RH a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Adécio J. Pinto, Agneu C. da Silva, David G. de Castro, Jacquesson M. G. Rodrigues, Luiz A. dos Santos, Luiz C. Bertin, Vandeil Romão, W... |
28/04/2025 |
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