LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/05/2026
Número
90
Legislatura
2025-2028
Ementa
Portaria N° 90/2026 Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos do mês de abril de 2026, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente ao Programa de Alimentação do Servidor – PAS a todos os servidores ativos, efetivos, comissionados, temporários e conselheiros tutelares.

Arquivos

Número: 90

Alteram ou Revogam - 90/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 90/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/05/2026 - 09:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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