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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
93/2023 Descrição: Designar Equipe Responsável pela avaliação e atualização de delimitação dos territórios da atenção básica e da outras providências. 29/08/2023
92/2023 Descrição: Designar a Equipe Responsável para compor o Núcleo de Educação Permanente e da outras providências. 29/08/2023
91/2023 Descrição: Designar Profissionais para compor a equipe responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente e da outras providências. 29/08/2023
90/2023 Descrição: Designar a Equipe Responsável pela avaliação e atualização de protocolos, identificação das demandas de acesso a unidade básica de saúde e de fluxo/contra fluxo da atenção especializada encaminhada para outros serviços de saúde e da outras providências. 29/08/2023
89/2023 Descrição: AUTORIZA O CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORA NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/08/2023
86/2023 Descrição: Constitui comissão de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. 14/08/2023
85/2023 Descrição: Constitui a comissão para processo de consulta para a escolha do Diretor da Rede Municipal de Educação Infantil do município de Jundiaí do Sul. 14/08/2023
83/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2023
81/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR EVERALDO APARECIDO PEREIRA 02 DIAS DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. 28/07/2023
80/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DO R.H. A CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO NÍVEL DO SEU VENCIMENTO PARA O MOTORISTA ANDERSON GOMES DINIZ, POR MOTIVO DE NO MÊS DE JULHO DE 2023 FICAR Á DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPA... 28/07/2023
79/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES VANDEIL ROMÃO, AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, EVERALDO APARECIDO PEREIRA. 28/07/2023
78/2023 Descrição: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CÉLIA LÚCIA RODRIGUES, ÉRIKA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA, FERNANDA APARECIDA MACHADO, LEILA SIMONE FOGAÇA FONSECA, NEUZA APARECIDA BUENO, ROGÉRIO CEZAR TOMBA, THALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO VIII DA MESM... 28/07/2023
77/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE JUNHO DE 2023 À 15 DE JULHO DE 2023. 28/07/2023
76/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50(CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á 16 DE JUNHO DE 2023. 28/07/2023
75/2023 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR 26/07/2023
74/2023 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, ROZANA APARECIDA LOUZANO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 À 26 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 06/03/2019 A 06/03/2023. 10/07/2023
73/2023 Descrição: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ PINHEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. N°. 15.816.478-7, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°. 092.073.747-14 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE.... 10/07/2023
72/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DAS SERVIDORAS, EVA LÚCIA DIAS, CÉLIA CRUZ DE BARROZ RODRIGUES, KÁTIA FABIANA DA ROCHA, KAROLINE MARIA MOREIRA. 30/06/2023
71/2023 Descrição: EXONERAR A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. MIGUEL PEREIRA DANIEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO. 30/06/2023
70/2023 Descrição: EM CUMPRIMENTO AO INCISO I , DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°180/2002, DE 20/12/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS P... 30/06/2023
69/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE MAIO DE 2023 À 15 DE JUNHO DE 2023. 30/06/2023
68/2023 Descrição: DETERMNAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGIDO SEUS EFEITOS À 16 DE MAIO DE 2023. 30/06/2023
67/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES VANDEIL ROMÃO, ROGÉRIO CEZAR TOMBA, AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA. 30/06/2023
66/2023 Descrição: DESIGNAR O ENFERMEIRO DENIS VINICIUS VIANA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FG 2, CONFORME TABELA 3, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 501 DE 01/06/2017. 30/06/2023
65/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE R.H. A CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL FIXADO EM 30 -TRINTA POR CENTO- DO NÍVEL DO SEU VENCIMENTO PARA O MOTORISTA ANDERSON GOMES DINIZ, POR MOTIVO DE TRANSPORTAR ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MINICÍPIO NO ... 30/06/2023
64/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/06/2023
63/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇAO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR CONSELHEIROS TUTELARES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. 16/06/2023
62/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023
61/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023
60/2023 Descrição: AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2023
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