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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
126/2023 Descrição: Designar a funcionária Silvia Aparecida Otavio como Gestor do Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário Altair Ferreira dos Santos para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio 10/10/2023
125/2023 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA CÉLIA LÚCIA RODRIGUES BERTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A FICAR LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. 27/09/2023
124/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES VANDEIL ROMÃO, AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA, FABIO F... 27/09/2023
123/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE R.H A CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO FIXADO EM 30% DO NIVEL DO SEU VENCIMENTO PARA O MOTORISTA FÁBIO FOGAÇA DE SOUZA, POR MOTIVO DE FICAR Á DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTANDO ESTUDANTES DA ZONA RURAL PA... 27/09/2023
122/2023 Descrição: AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR A PROFESSORA NEUZA LUCIANA PINTO DE ALMEIDA, A PARTIR DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 A 20 DE DEZEMBRO DE 2023, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A VAGA DA PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DA LI... 27/09/2023
121/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇAS DE VENCIMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023 AOS PROFESSORES ANA ESMÉRIA CONDÉ INÁCIO, ARTHUR EMÍLIO PEREIRA DE PROENÇA, CLEUZA JOSEFA DE PAULA, CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDA COUTINHO MARCE... 27/09/2023
120/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. 27/09/2023
119/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (cinquenta) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á 16 DE AGOSTO DE 2023. 27/08/2023
118/2023 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, ROZINHA FRANCISCA ZAVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 Á 20 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 16/06/2008 A 16/06/2013. 27/09/2023
117/2023 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL,NEIDILENE GODINHO FIDÊNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 Á 18 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO DE TRABALHADO DE 18/06/2018 A 18/06/2022. 20/09/2023
116/2023 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, A SRA. CLEUZA GRACIANO FERREIRA GARRIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 18/09/2023
115/2023 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, O SR. APARECIDO IZIDORO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERÁRIO. 18/09/2023
114/2023 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, O SR. ERY PINTO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. 18/09/2023
110/2023 Descrição: DESIGNAR PARA EXERCER AS FUNÇOES DE DIRETORA DA CMEI NICE BRAGA , A SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, SRA. MÁRCIA CRISTINA CAMARGO DA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.683.224-6 INSCRITA NO CPF/MF SPB O Nº 937.524.079-72. 05/09/2023
109/2023 Descrição: DESIGNAR PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CMEI NICE BRAGA, A SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, SRA. MÁRCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPÉS , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. Nº 8.383.525-7 INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 042.606.509-39. 05/09/2023
108/2023 Descrição: NOMEAR A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA. 01/09/2023
107/2023 Descrição: AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR A PROFESSORA KARINA ROMANO DA SILVA, A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A VAGA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE LICENÇA REMU... 30/08/2023
106/2023 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA RAMOS DA ROCHA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO TRABALHADO DE 18/02/2014 A 18/02/2019. 30/08/2023
105/2023 Descrição: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO COM VIGENCIA ATÉ O DIA 31/01/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/08/2023
104/2023 Descrição: CONSTITUI A CENTRALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS COM VIGENCIA ATÉ O DIA 31/01/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/08/2023
103/2023 Descrição: EXONERAR POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, O SR. JANSEN ERLEY DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 30/08/2023
102/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇAS DE VENCIMENTO REFERENTES AOS ADICIONAIS NOTURNOS DE SERVIDORES ANDREA FRANCISCA DE FREITAS GARRIDO, LUCIANA DE FÁTIMA OTÁVIO,MARILDA CUSTÓDIO LUIZ, CARLOS ALEXANDRE AMARAL DE ALMEIDA, ALESSANDRA ALVES MARTINS, ... 30/08/2023
101/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE R.H A CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO NÍVEL DO SEU VENCIMENTO PARA MOTORISTA O ANDERSON GOMES DINIZ, POR MOTIVO DE FICAR A DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTANDO ... 30/08/2023
100/2023 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES VANDEIL RAMÃO, AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESON MILER GRANEMANN, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGÉRIO CESAR TOMBA, LETÍCIA APARECIDA ... 30/08/2023
99/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE JULHO DE 2023 A 15 DE AGOSTO DE 2023. 30/08/2023
98/2023 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATE 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE JULHO DE 2023. 30/08/2023
97/2023 Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, A SRA. LETICIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR 30/08/2023
96/2023 Descrição: EXONERAR A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA, A SRA. JOANA D ARC MARCIANA DE CARVALHO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. 30/08/2023
95/2023 Descrição: EXONERAR A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA, A SRA. ELIONI MARIANO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. 30/08/2023
94/2023 Descrição: EXONERAR A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, P SR. GERSON CUSTODIO GARRIDO , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA. 30/08/2023
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