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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2022 Descrição: DESIGNA O SERVIDOR LUCAS APARECIDO DE OLIVEIRA COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2022
31/2022 Descrição: DESIGNA LUCAS APARECIDO DE OLIVEIRA COMO GESTOR DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 28/03/2022
30/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, SR. VITORUGO SÉRGIO ESACARABER SELPA 28/03/2022
29/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, A CANDIDATA CLASSIFICADA E APROVADA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SRA. LARISSA BEATRIZ ADÃO 18/03/2022
28/2022 Descrição: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ACOMPANHAR A DEMONSTRAÇÃO E APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS MÓDULOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 7/2021 18/03/2022
27/2022 Descrição: COLOCA SERVIDOR EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DO ART.81 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 90/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2022
26/2022 Descrição: CONTRATAR A PARTIR DE 03 MARÇO DE 2022, A CANDIDATA CLASSIFICADA EM 3° LUGAR, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REGIME CLT, SRA. MONIQUE CRISTNY ALVES CASSEMIRO 09/03/2022
25/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DO AVANÇO (REFERÊNCIA) ANO 2022, DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D... 09/03/2022
24/2022 Descrição: DESIGNAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA TAMIRES MARIA ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIDORES GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFa. VILMA VIEIRA PEREIRA MARQUES-EF. 08/03/2022
23/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 AOS SERVIDORES 08/03/2022
22/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, DA SERVIDORA ERLI SALES DA LUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 DIA NÃO JUSTIFICADO, CONFORME REGISTRO DO RELÓGIO PONTO. 08/03/2022
21/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES, ÉLVERO ARANTES PEREIRA, IRINEU JESUS MARSOLA, EDEVAL BUENO, JECQUESON CLEITON REBEQUI E MIGUEL LUIZ DE LIMA, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORI... 08/03/2022
20/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICIPAL, PARA O SERVIDOR EFETIVO VANDEIL ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO, POR MOTIVO DE EXECUTAR SER... 08/03/2022
19/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE JANEIRO 2022 À 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 08/03/2022
18/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE JANEIRO DE 2022. 08/03/2022
17/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO APARECIDO MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 08/03/2022
16/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022, A EMPREGADA PÚBLICA FRANCIELI CRISTINA ROMÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE ENDEMIAS. 28/02/2022
15/2022 Descrição: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO GESTOR E SUPLENTE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022
14/2022 Descrição: CONCESSÃO DE AVANÇO POR TITULAÇÃO PARA O NÍVEL III, NA MESMA REFERÊNCIA CONFORME O ART. 29, SEÇÃO II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, DO NÍVEL PD/A I -17 PARA O NÍVEL PD/C III - 17, PARA A PROFESSORA MUNICIPAL, MÁRCIA BUENO DE OLIVEIRA LOPES.... 16/02/2022
13/2022 Descrição: NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15/02/2022
12/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022, A SERVIDORA, SANDRA REGINA MAZZARO RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF. 15/02/2022
11/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, MÁRCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPES, PROFESSORA, ADÉCIO JOSÉ PINTO, OPERÁRIO, NELSON FELIPE DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEBASTIÃO SALES DA LUZ, OPERÁRIO, VANDEIL ROMÃO, ... 11/02/2022
10/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 DA SERVIDORA FRANCIELI CRISTINA ROMÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE ENDEMIAS, O TEMPO DE 05 DIAS, DO SERVIDOR BENEDITO ALVES LEITE FILHO, OCUPANTE DO CARGO... 11/02/2022
9/2022 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS SERVIDORES, ÉLVERO ARANTES PEREIRA, IRINEU JESUS MARSOLA, EDEVAL BUENO, JECQUESON CLEITON SILVA REBEQUI E MIGUEL LUIZ DE LIMA, OCUPANTES DO CARGO DE M... 11/02/2022
8/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA O SERVIDOR EFETIVO VANDEIL ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO POR MOTIVO DE EXECUTAR SERVIÇ... 11/02/2022
7/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 À 15 DE JANEIRO DE 2022 11/02/2022
6/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2021. 11/02/2022
5/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL RENUMERADA DE 03 MESES AO SERVIDOR MUNICIPAL, MIGUEL PEREIRA DANIEL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERÁRIO, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 01 DE MAIO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 03/06/2006 ... 11/02/2022
4/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA, ANA CLAUDIA RAMALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE 11/02/2022
3/2022 Descrição: EXONERAR A PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA SUELEN TATIANA DINIZ SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 11/02/2022
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