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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
62/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR À PROFESSORA LÚCIA INÉIA RODRIGUES ROMÃO, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2022 A 07 DE JULHO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SUPRIR FALTA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA POR 03 MESES. 12/05/2022
61/2022 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES À SERVIDORA MUNICIPAL, MÁRCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 A 11 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 11/02/2004 A 11/02/2019. 12/05/2022
60/2022 Descrição: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO) DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OBJETOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. 12/05/2022
59/2022 Descrição: NOMEIA CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022
58/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, EUNICE PAULINA FERREIRA, EVERSON TELES DE OLIVEIRA, FERNANDA APARECIDA MACHADO, CÉLIA LÚCIA RODRIGUES, ÉRIKA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA, LEILA SIMONE FOGAÇA FONSECA, LÚCÉLIA DA CUNHA LOMBA, LUCIMAR PEREIRA DE MORAES, NEIDILENE ... 06/05/2022
57/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, CLEIDINÉIA CÂNDIDA ZANELATO, MÁRCIA DONIZETI PINTO CONDE, VANUZA FOGAÇA DE SOUZA, EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 180/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA ... 06/05/2022
56/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA, FERNANDA COUTINHO MARCELINO, UM DIA DE FALTA NÃO JUSTIFICADA. 06/05/2022
55/2022 Descrição: AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE JORNADA A PROFESSORA ROSELY BERTIN, A PARTIR DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 A 11 DE JULHO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A FALTA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DA LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA POR 03 M... 06/05/2022
54/2022 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, NEUZA LUCIANA PINTO ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 A 11 DE JULHO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/02/2005 A 10/04/2010. 06/05/2022
53/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES: CLEUZA GRACIANO FERREIRA, EDSON PEREIRA, LUCÉLIA DA CUNHA LOMBAR, LUCIMAR PEREIRA DE MORAES, MONIQUE CRISTINY ALVES CASSEMIRO, NEIDILENE APARECIDA GODINHO, ROGÉRIO CEZAR TOMBA,... 06/05/2022
52/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DO SERVIDOR, IRINEU JESUS MARSOLA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, REFERENTES À MULTA DE TRÂNSITO. 06/05/2022
51/2022 Descrição: PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE MARÇO DE 2022 À 16 DE ABRIL DE 2022. 06/05/2022
50/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 50 HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE MARÇO DE 2022. 06/05/2022
49/2022 Descrição: CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2022, A CANDIDATA CLASSIFICADA EM 4° LUGAR PARA O EMPREGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REGIME CLT, SRA. MÁRIA ANÍSIA MARÇAL DIAS BUENO, EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRA AGENTE DE ENDEMIAS QUE SE ENCONTRA AFASTADA POR MOTIVOS DE DOENÇA. 27/04/2022
48/2022 Descrição: EXONERAR POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, O SERVIDOR JAIR APARECIDO DELA COLETA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 11/04/2022
47/2022 Descrição: REVOGAR A PORTARIA N°. 044/2022, PUBLICADA NA PÁGINA 7, EDIÇÃO 2703, DO JORNAL FOLHA EXTRA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022. 11/04/2022
46/2022 Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O PERÍODO DE 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022
45/2022 Descrição: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CENTRALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPRAS, PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022
44/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DI DIA 31 DE MARÇO DE 2022, O SERVIDOR, JAIR APARECIDO DELA COLETA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 08/04/2022
43/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES 08/04/2022
42/2022 Descrição: DETERMINAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, A LANÇAR NAS FOLHAS DE PAGAMENTO, O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DO SERVIDOR, IRINEU JESUS MARSOLA OCUPANTE, DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, REFERENTES À MULTA DE TRÂNSITO. 08/04/2022
41/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, VANDEIL ROMÃO E AGNEU CIPRIANO DA SILVA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE OPERÁR... 08/04/2022
40/2022 Descrição: DETERMINA AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 À 16 DE MARÇO DE 2022. 08/04/2022
39/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 08/04/2022
38/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR, SR. JANDERSON MACENA LINO. 01/04/2022
37/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO, A CANDIDATA CLASSIFICADA E APROVADA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SRA. ELAINE GALDINO DA SILVA BRAZ. 06/05/2022
36/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SR. ANDONI RAMOS DE SOUZA 01/04/2022
35/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE AVANÇO (REFERÊNCIA) ANO 2022, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D... 01/04/2022
34/2022 Descrição: NOMEAR A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, O CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, SR. ADAUHEBER MACEDO DA SILVA 29/03/2022
33/2022 Descrição: NOMEIA DONIZETE APARECIDO DE CARVALHO COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO. 29/03/2022
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