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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122/2022 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL, LÚCIA RODRIGUES ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 05/08/2017 A 05/08/2022. 16/09/2022
121/2022 Descrição: AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR A PROFESSORA LIDIANE MARIANO SABIÃO PEREIRA, A PARTIR DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A VAGA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA GOZANDO DE LI... 13/09/2022
120/2022 Descrição: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORES MUNICIPAL, ROSA RAMOS DA ROCHA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 18/02/2009 A 18/02/2014. 13/09/2022
119/2022 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE DISPENSA, MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, O SERVIDOR ÁLVARO FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESSA MUNICIPALIDADE. 09/09/2022
118/2022 Descrição: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS PARA O PERÍODO DE 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2022
117/2022 Descrição: DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES: ADRIANA ELEOTÉRIO, ERLI SALES DA LUS, GÉSSICA LOANDA DA SILVA, LECELENE APARECIDA DE MORAES FABRO, MARCOS RODRIGO DIAS SANTARENO, MARTA MAGARES DOS SANTOS, IVANISE DE LIMA. 31/08/2022
116/2022 Descrição: DETERMINAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR. 31/08/2022
115/2022 Descrição: CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS - ACE. 31/08/2022
114/2022 Descrição: FIXAÇÃO DE DIRETRIZES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEYSE GRAZIELA CAMPOS BECK, LUCIANA DE FÁTIMA OTÁVIO PINTO, NORTON PABLO FRANCO. 31/08/2022
113/2022 Descrição: DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO DE 16 DE JULHO DE 2022 À 15 DE AGOSTO DE 2022. 31/08/2022
112/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUËNTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE JULHO DE 2022. 31/08/2022
111/2022 Descrição: DETERMINAR AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% (VINTE PORCENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, VANDEIL ROMÃO E ROGÉRIO CEZAR TOMBA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO PO... 31/08/2022
110/2022 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SRA. EUNICE PAULINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA E DESEMPENHAR TODAS AS FUNÇÕES A ELE INERENTES, CONCEDENDO-LHE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 01... 18/08/2022
109/2022 Descrição: EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA, MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIDORA SANDRA MARIA BORBA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 16/08/2022
108/2022 Descrição: EXONERAR POR MOTIVO DE DISPENSA, MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIDORA DEISE CRISTINA RABELO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE. 16/08/2022
107/2022 Descrição: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2022
106/2022 Descrição: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CC-3, JOÃO PEDRO SOARES DE ARRUDA DOS REIS. 09/08/2022
105/2022 Descrição: NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SRA. ELIANE PASCCUCI LEITE PEDROSO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. 03/08/2022
104/2022 Descrição: NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXTERNA DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022. 02/08/2022
103/2022 Descrição: DETERMINAÇÃO DE DESCONTO DE FALTA NÃO JUSTIFICADA NA FOLHA DE PAGAMENTO. 02/08/2022
102/2022 Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR À PROFESSORA ROSELY BERTIN, A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SUPRIR A FALTA DE PROFESSORA QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA POR 03 MESES. 02/08/2022
101/2022 Descrição: CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE 03 MESES À SERVIDORA MUNICIPAL, NEUZA LUCIANA PINTO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DE 10/04/2010 A 10/04/2015. 02/08/2022
100/2022 Descrição: ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PSICÓLOGA, DEYSE GRAZIELA CAMPOS BECK, PARA 24 HORAS SEMANAIS. 02/08/2022
99/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES: ALCIONE APARECIDA LEITE KOZLOWISKI, DENIS NUNES DE MACEDO, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E ELIZETE APARECIDA GAVELUK. 02/08/2022
98/2022 Descrição: PAGAMENTODE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO, DE 16 DE JUNHO DE 2022 À 15 DE JULHO DE 2022. 02/08/2022
97/2022 Descrição: PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 16 DE JUNHO DE 2022. 02/08/2022
96/2022 Descrição: CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, VANDEIL ROMÃO E AGNEU CIPRIANO DA SILVA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO POR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA... 02/08/2022
95/2022 Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022
94/2022 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA, BRUNA DE SOUZA GASPAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SR. WALDERLEI LEME FERNANDES, NAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 28/07/2022
93/2022 Descrição: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PERÍODO DE 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2022
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