| 32/2021 |
Descrição: Ratifica e ou/atualiza a nomeação de membros que compõem o Conselho Municipal de Proteção e da Defesa Civil. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Descrição: Ratifica e ou/atualiza a nomeação de membros que compõem a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC), Estado do Paraná, e dá outras providências. |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Descrição: Crédito adicional. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária por abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e por Cancelamento de Dotações, adequando a Lei Municipal n. 616/2020 - LOA e dá outras providências |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a criação de Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro e dá outras providências |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Descrição: Altera a redação do art. 3º do Decreto n. 09 de 04 de março de 2021, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na forma não-presencial e semipresencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, nas Instituições de Ensino Municipal de Jundiaí do Sul |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Descrição: Nos termos da Lei Municipal 479/2015, fica DECRETADO feriado no dia 03 de junho de 2021, em comemoração ao Dia de Corpus Christi, nas repartições públicas do Município de Jundiaí do Sul. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Descrição: Concede, nos termos do art. 30, I e ll, da Lei Complementar 273/2006 - Código Tributário Municipal, desconto e parcelamento no pagamento de IPTU e taxas lançadas em 2021 e dá outras providências. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Descrição: Autoriza Crédito Adicional Suplementar |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária por abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de fonte de recurso, adequando a Lei Municipal 616/2020 - LOA e dá outras providências |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária por abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e por cancelamento de dotações, adequando a Lei n. 616/2020 - LOA e dá outras providências |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de dotações e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e dá outras providências |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano de Ação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e dá outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a atualização dos membros da Comissão Intersetorial, responsável pela execução do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Descrição: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Descrição: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Descrição: Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Jundiaí do Sul-PR, em virtude dos problemas de saúde pública, financeiros e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia, decorrente do Coronavírus SARS-COV-2 |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jundiaí do Sul, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para a Gestão 2020-2023 |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Descrição: Nomeia os membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras previdências. |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente . |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Descrição: Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na formação não presencial e semipresencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Descrição: Nomeia membros para compor o Comitê Municipal e o Comitê Local do Programa Família Paranaense de Jundiaí do Sul. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Descrição: Dispõe sobre as condições objetivas para isenção de IPTU para o exercício de 2021. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2021. |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART, 8º DA COMPLEMENTAR DA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. |
29/01/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Descrição: Fixação do valor de incentivo financeiro Federal em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinqüenta reais) para os cargos de Agente Comunitário de Saúde - PSF e Agente de Combate às Endemia |
28/04/2021 |
Detalhes |
