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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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62/2021 | Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR | 29/12/2021 | Detalhes |
61/2021 | Descrição: SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NOVO REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC), ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 | Detalhes |
60/2021 | Descrição: SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NOVO REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 | Detalhes |
59/2021 | Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 17/12/2021 | Detalhes |
58/2021 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 | Detalhes |
57/2021 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 06/10/2019, PARA A GESTÃO 2020 A 2023. | 17/12/2021 | Detalhes |
56/2021 | Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2021 | Detalhes |
55/2021 | Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 17/12/2021 | Detalhes |
54/2021 | Descrição: CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2021 | Detalhes |
53/2021 | Descrição: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2021 | Detalhes |
52/2021 | Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL | 03/11/2021 | Detalhes |
51/2021 | Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO NO DIA DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 03/11/2021 | Detalhes |
50/2021 | Descrição: "SUPRIME §4° DO DECRETO N° 37,DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 20/10/2021 | Detalhes |
49/2021 | Descrição: DECRETA FERIADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021 E RECESSO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS | 08/10/2021 | Detalhes |
48/2021 | Descrição: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DE QUE TRATA A LEI 627/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2021 | Detalhes |
47/2021 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2021 | Detalhes |
46/2021 | Descrição: CONVOCA ENCONTRO TEMÁTICO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ | 05/10/2021 | Detalhes |
45/2021 | Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 05/10/2021 | Detalhes |
44/2021 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 616/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | Detalhes |
43/2021 | Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 017/2019 DE 12/09/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Detalhes |
42/2021 | Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTRADA RURAL MUNICIPAL PRIMÁRIA, SENTIDO PR 439, QUE LIGA JUNDIAÍ DO SUL À SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Detalhes |
41/2021 | Descrição: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 017/2019 DE 12/09/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2021 | Detalhes |
40/2021 | Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 15/09/2021 | Detalhes |
39/2021 | Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2021 | Detalhes |
38/2021 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/2021 | Detalhes |
37/2021 | Descrição: AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2021 | Detalhes |
36/2021 | Descrição: REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2021 | Detalhes |
35/2021 | Descrição: Crédito adicional suplementar. | 09/08/2021 | Detalhes |
34/2021 | Descrição: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Jundiaí do Sul-Paraná. | 09/08/2021 | Detalhes |
33/2021 | Descrição: Crédito Adicional Suplementar. | 09/08/2021 | Detalhes |
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