| 62/2021 |
Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Descrição: SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NOVO REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC), ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
Descrição: SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NOVO REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 06/10/2019, PARA A GESTÃO 2020 A 2023. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
Descrição: CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
Descrição: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO NO DIA DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
Descrição: "SUPRIME §4° DO DECRETO N° 37,DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Descrição: DECRETA FERIADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021 E RECESSO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS |
08/10/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Descrição: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DE QUE TRATA A LEI 627/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Descrição: CONVOCA ENCONTRO TEMÁTICO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 616/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 017/2019 DE 12/09/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/09/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTRADA RURAL MUNICIPAL PRIMÁRIA, SENTIDO PR 439, QUE LIGA JUNDIAÍ DO SUL À SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/09/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
Descrição: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 017/2019 DE 12/09/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/09/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Descrição: AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Descrição: REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Descrição: Crédito adicional suplementar. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Descrição: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Jundiaí do Sul-Paraná. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Descrição: Crédito Adicional Suplementar. |
09/08/2021 |
Detalhes |
