.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
68/2020 | Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL-ESTADO DO PARANA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | 29/12/2020 | Detalhes |
67/2020 | Descrição: ATUALIZA MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2020 | Detalhes |
66/2020 | Descrição: ATUALIZA MEMBROS QUE COMPÕEM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | 29/12/2020 | Detalhes |
65/2020 | Descrição: CREDITO ADICIONAL | 23/12/2020 | Detalhes |
64/2020 | Descrição: DECRETA RECESSO NOS ORGÃO PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL PARANA. | 17/12/2020 | Detalhes |
63/2020 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 509/2017 - PPA, LEI MUNICIPAL NL 577/2019 - LDO E LEI MUNICIPAL NL 584/2019 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 | Detalhes |
62/2020 | Descrição: abrir credito adicional | 15/12/2020 | Detalhes |
61/2020 | Descrição: CREDITO ADICIONAL | 01/12/2020 | Detalhes |
59/2020 | Descrição: Crédito adicional | 12/11/2020 | Detalhes |
58/2020 | Descrição: Fica autorizado o Poder Executivo a criar nova dotação orçamentária e proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas seguintes rubricas orçamentárias, do orçamento vigente do Poder Executivo Municipal | 11/11/2020 | Detalhes |
57/2020 | Descrição: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL | 27/10/2020 | Detalhes |
56/2020 | Descrição: FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | 27/10/2020 | Detalhes |
55/2020 | Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE | 21/10/2020 | Detalhes |
54/2020 | Descrição: SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE JUNDIAÍ DO SUL, DECRETO Nº28/2019, PUBLICADO EM 14 DE MAIO DE 2019 NO JORNAL FOLHA EXTRA EDIÇÃO 2126. | 07/10/2020 | Detalhes |
53/2020 | Descrição: ABRIR CRÉDITO ADICIONAL | 28/09/2020 | Detalhes |
52/2020 | Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | 21/09/2020 | Detalhes |
51/2020 | Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSOTERIAL RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2020 | Detalhes |
50/2020 | Descrição: REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | 28/08/2020 | Detalhes |
49/2020 | Descrição: CRÉDITO ADICIONAL | 27/08/2020 | Detalhes |
48/2020 | Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020, APÓS A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL- PARANÁ | 27/08/2020 | Detalhes |
47/2020 | Descrição: INSTITUI O COMITÊ RESPONSÁVEL PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020, PÓS A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL- PARANÁ | 26/08/2020 | Detalhes |
46/2020 | Descrição: CRÉDITO ADICIONAL | 24/08/2020 | Detalhes |
45/2020 | Descrição: CRÉDITO ADICIONAL | 06/08/2020 | Detalhes |
44/2020 | Descrição: Dispõe a criação e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no poder executivo, por provável por excesso de arrecadação, adequando a Lei Municipal nº 509/2017-PPA Lei Municipal nº 577/2019-LDO e a Lei Municipal nº 584/2019-LOA e dá outras providências. | 05/08/2020 | Detalhes |
43/2020 | Descrição: Estabelece orientações para retomada seguras das atividades e o convivio social seguro. | 03/08/2020 | Detalhes |
42/2020 | Descrição: Abrir crédito adicional suplementar. | 13/07/2020 | Detalhes |
41/2020 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PPA, LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 09/07/2020 | Detalhes |
40/2020 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL Nº 509/2017-PPA, LEI MUNICIPAL Nº 577/2019-LDO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 | Detalhes |
39/2020 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 584/2019-LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 | Detalhes |
38/2020 | Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2020 | Detalhes |
.
.
.
.