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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2018 Descrição: Autorizar o Responsável pela Divisão Recursos Humanos a conceder o pagamento do Avanço ( referência) dos professores da rede municipal, conforme estabelecido no plano de cargos, carreira e remuneração do Quadro Próprio do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Município de... 29/03/2018
42/2018 Descrição: Autorizar o Responsável pela Divisão Recursos Humanos a resjustar os vencimentos da Conselheira Tutelar que exerce as Funções de Presidente, Sra. Tânia Aparecida Marques, em conformidade com o§ 1º. do art. 75 da Lei 358/2010. 29/03/2018
41/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de jornada Suplementar as professoras. 29/03/2018
40/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar diferença de Vencimento referente aos servidores 29/03/2018
39/2018 Descrição: Autorizar a Divisão de R.H a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidoraes. 29/03/2018
38/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais . 29/03/2018
37/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2018. 29/03/2018
36/2018 Descrição: Conceder progressão horizontal aos servidores municipais. 29/03/2018
35/2018 Descrição: Designar o servidor Norton Pablo Frnco, ocupante de cargo de motorista a ficar lotado na Divisão deTransportes alterando o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixado em 50% do nível do seu vencimento por motivo do mesmo transportar trabalhadores deste Município para a Empresa ... 29/03/2018
34/2018 Descrição: Designar o servidor Elzio dos Santos Leite, ocupante de cargo de motorista a ficar lotado na Divisão deTransporte escolar concedendo-lhe o pagamento de Gratificação por Tempo Integral fixado em 30% do nível do seu vencimento por motivo do mesmo transportar estudantes da zona rural para... 29/03/2018
33/2018 Descrição: Nomear a candidata classificada em 1º lugar, Sra. Mayara Zanelato Garrido, para assumir o cargo de Farmacêutico no Hospital São Francisco. 16/03/2018
32/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal, Joaquim Egídio Firmino Fraga da Silva, ocupante do cargo de dentista, do dia 12 de março de 2018 a 11 de junho de 2018 referente ao período trabalhado de 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2015. 09/03/2018
31/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal, Jair Aparecido Dela Coleta, ocupanate do cargo de procurador juridico, do dia 01 de março de 2018 a 31 de maio de 2018, referente ao período trabalhado de 21/082012 a 21/082017. 07/03/2018
30/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de jornada suplementar as professoras. 28/02/2018
29/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar Diferença de vencimento referente ao 13º. salário de 2017aos servidores. 28/02/2018
28/2018 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade fixada em 40% do menor piso salarial do Municipio ao servidor Rogério Cezar Tomba por motivo de substituir durante o periodo de gozo de suas férias. 28/02/2018
27/2018 Descrição: Designar o servidor efetivo, Sr. Rodrigo Fernando Rabelo, para ocupar temporariamente, o cargo de membro da Comissão de Licitações e desempenhar todas as funções a ele inerentes durante o periodo de afastamento por motivo de doença da ocupante do cargo, Sra Tamires Maria Alcântara.... 28/02/2018
26/2018 Descrição: Autorizar a divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 28/02/2018
25/2018 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional noturno aos servidores públicos municipais . 28/02/2018
24/2018 Descrição: Autorizar o departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2018. 28/02/2018
23/2018 Descrição: Conceder progressão horizontal ao servidor municipal, Benedito Alves Leite Filho. 28/02/2018
22/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor Municipal, Gerson Custódio Garrido, ocupante do cargo de motorista, do dia 01 de fevereiro de 2018 a 01 de abril de 2018, referente ao período trabalhado de 20/03/2012 a 20/03/2017. 28/02/2018
21/2018 Descrição: Constitui comissão julgadora de avanço Diagonal dos professores da rede Municipal de ensino e dá outras providências. 21/02/2018
20/2018 Descrição: Designa fiscal de obra para atuar na fiscalizção e/ou na região dos contratos administrativos referente a obra reforma e Ampliação da UnidadeMista de Saúde. 09/02/2018
19/2018 Descrição: Designa Servidor Público Municipal como resposável pela conta DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO e dá outras providências. 08/02/2018
18/2018 Descrição: Designar as servidoras, Célia Lúcia Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a ficar lotada na Divisão de Assistência Social e a servidora Cleonice Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a ficar lotada na Divisão de Adimin... 07/02/2018
17/2018 Descrição: Designar a servidora Vanusa Fogaça de Souza, ocupante do cargo auxiliar administrativo a ficar lotada na Escola Municipal Prof. Vilma Vieira Pereira Marques-PF 07/02/2018
16/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de R.H a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 29/01/2018
15/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos referente ao 13º. salário de 2017 aos servidores. 29/01/2018
14/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder férias regularmentares aos servidores do Departamento de Educação no período de 02 de janeiro à 31 de janeiro de 2018. 29/01/2018
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