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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2018 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores municipais. 27/08/2018
103/2018 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 27/08/2018
102/2018 Descrição: Autorizar o resposável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos á 16 de julho de 2018. 27/08/2018
101/2018 Descrição: Conceder progressão horizontal a servidora municipal. 27/08/2018
100/2018 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar diferenças de vencimentos aos servidores. 27/08/2018
99/2018 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a descontar na folha de pagamento dos servidores comissionados. 27/08/2018
98/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses ao servidor municipal José Roberto Gonçalves. 23/08/2018
97/2018 Descrição: Autorizar a condução de veículos oficiais por servidor do Departamento de Agricultura e Abastecimento não ocupante do cargo de motorista e dá outras providências. 21/08/2018
96/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remuneração de 03 meses a servidora Municipal, Lucélia da Cunha Lomba. 17/08/2018
95/2018 Descrição: Designar o servidor efetivo, Sr. Jansen Erley de Oliveira, para ocupar temporiamente, o cargo de membro da Comissão de Licitação e desempenhar todas as funções a ele inerentes durante o periodo de substituição da Sra. Tamires Maria Alcântara. 14/08/2018
94/2018 Descrição: Constitui Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras e dá outras providências. 14/08/2018
93/2018 Descrição: Nomeia Agente Político para Diretor de Departamento, Cargo em Comissão e dá outras providências. 09/08/2018
92/2018 Descrição: Noneia Comissão Permanente de Avaliação e estado de conservação e funcionamento de bens móveis a serem adquiridos, alienados ou demais situações pelo município e dá outras providências. 03/08/2018
91/2018 Descrição: Designa servidores para recomposição da comissão de recebimento e liquidação de bens, equipamentos, obroas, serviços e mateiais( permanentee de consumo), para o exercício de 2018, objetos de compras e liquidações do município. 03/08/2018
90/2018 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por servidora do Departamento de Assistência Social não ocupante de cargo de motorista e dá outras providências. 03/08/2018
89/2018 Descrição: Exonerar a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2018, do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento- CC. 3 Sr. Everson Leonel Lomba. 01/08/2018
88/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recusos Humanos a pagar a diferença de vencimentos em conformidade com a Lei529/2018 para as Professoras Municipais. 30/07/2018
87/2018 Descrição: Autorizar a Divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 30/07/2018
86/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores. 30/07/2018
85/2018 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jrnadas em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2018. 30/07/2018
84/2018 Descrição: Conceder progressão vertical aos servidores. 30/07/2018
83/2018 Descrição: Conceder progressão horizontal aos servidores. 30/07/2018
82/2018 Descrição: Designar o servidor Sr. Jansen Erley de Oliveira,, ocupar temporariamente o cargo de membro da Comisão de Licitação e es durante o período de afastamento por motivo de férias da ocupante do cargo, Sra. Leila Simone Fogaça Fonseca. 06/07/2018
81/2018 Descrição: Constituir a Comissão Permenente de Licitação. 06/07/2018
79/2018 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora, Maria José dos Santos Oliveira Moreira. 05/07/2018
78/2018 Descrição: Designar o servidor Edson Pereira , ocupante do cargo de operário, a exercer as funções de vigia noturno no pátio da Prefeitura Durante operíodo de gozo de férias do servidor Sr. Sebastião Sales da Luz. 04/07/2018
77/2018 Descrição: Designar o servidor Everaldo Aparecido Pereira , ocupante do cargo de operário, a exercer as funções de lavador de veículos concedendo-lhe o pagamento de adicional de insalubridade fixado em 20% do menor piso salarial do Município. 04/07/2018
76/2018 Descrição: Designar o servidor Francisco de Assis Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de motorista a ficar lotado na divisão de transportes concedendo-lhe o pagamento de gratificação por tempo integral fixado em 30% do nível do seu vencimento por motivo do mesmo transportar trabalhadores... 04/07/2018
75/2018 Descrição: Designar o servidor Gilberto da Silva Leite, ocupante do cargo de motorista a ficar lotado na Divisão de Transporte concedendo-lhe o pagamento de Gratificação por tempo integral fixada em 50% do nível do seu vencimento por motivo do mesmo transportar trabalhadores deste Município para ... 04/07/2018
74/2018 Descrição: Designar o servidor Norton Pablo Franco, a ficar lotado na divisão de Transportes, exercendo as funções de motorista de onibus no trnsporte de estudante do município para as faculdades de Santo Antonio da Platina, Jacarezinho e Ourinhos, mantendo as mesmas remunerações. 04/07/2018
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