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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2016 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Maria de Fátima Rauen Godoy, com início em 15/02/2016 e término em 10/05/2016, referente ao período trabalhado de 16/08/2008 a 16/08/2013. 26/02/2016
33/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pegar uma férias indenizada aos servidores efetivos, Jair Aparecido Dela Coleta, Procurador Jurídico, Everson Teles de Oliveira e José Aparecido Fernandes, Operadores de Máquinas, por motivo dos mesmos possuírem várias férias vencidas e a M... 26/02/2016
32/2016 Descrição: Designa a lotação de servidores municipais. 26/02/2016
31/2016 Descrição: Alterar a concessão de pagamento de Gratificação por Função fixada em 20% do nível de vencimento para 50% da Sra. Leila Simone Fogaça Fonseca, portadora da CTPS nº 70510 Série 00034PR, por exercer a função de membro da Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras.... 26/02/2016
30/2016 Descrição: Autorizar o pagamento de Adicional de Insalubridade fixado em 20% (vinte por cento) do menor piso salarial do Município, a Marilda Custódio Luiz, Enfermeira (CLT/PSF) e a servidora pública Micheli de Oliveira Buzzo, Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de exercer as funções de agente... 26/02/2016
29/2016 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por membros do Conselho Tutelar não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. 26/02/2016
28/2016 Descrição: Exonerar a pedido a partir de 23 de fevereiro de 2016, o Sr. Alexandre Benício Neto, ocupante do emprego público de Enfermeiro (CLT/PSF), portador da CTPS nº 00822 Série 00055PR e a partir do dia 26 de fevereiro de 2016, a Sra. Vanda de Oliveira Lisboa Filha, ocupante do emprego públic... 23/02/2016
27/2016 Descrição: Constitui Comissão Permanente e Licitação para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 16/02/2016
26/2016 Descrição: Contratar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2016. 15/02/2016
25/2016 Descrição: Contratar a candidata aprovada, Marilda Custódio Luiz, RG. nº 56.126.865-4 SSP/IIRGD, classificada em 2º lugar para assumir o emprego público de enfermeira. 15/02/2016
24/2016 Descrição: Exonerar a pedido de dispensa, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, a Sra Thaisa Maria Pedreira Reghin, ocupante do emprego público de enfermeira, (CLT/PSF) portadora da CTPS nº 7613851 série 001-0PR. 15/02/2016
23/2016 Descrição: Constituir a Comissão Julgadora para Promoção de Avanço Diagonal dos Professores Municipais, com atribuições de levantar os indicativos de cada servidor na conformidade das disposições do Plano de Carreira. 10/02/2016
22/2016 Descrição: Nomear a Sra Cleonice Maria Vicent, portadora da Cédulo de Identidade RG nº 6.072.608-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.821.009-13 para exercer ocargo comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Social com remuneração fixada pela Lei Municipal nº 405/2012. 01/02/2016
21/2016 Descrição: Nomeia os candidatos aprovados Rodrigo Fernando Custódio Rabelo, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.740.985-8, classificado em 24º lugar, e, Micheli de Oliveira Buzzo, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.760.166-0, classificada em 25º lugar, para assumirem os cargos de Auxi... 01/02/2016
20/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar diferença de vencimentos aos servidores municipais. 29/01/2016
19/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores relacionados que realizaram serviços no período noturno de 01 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016. 29/01/2016
18/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar os servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinquenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 01 de Dezembro de 2015. 29/01/2016
17/2016 Descrição: autoriza a condução de veiculos oficiais por servidor não ocupante do cargo de motorista. 28/09/2016
17/2016 Descrição: Conceder progressão vertical a partir do mês de Janeiro de 2016 a professora municipal, Nilma Aparecida Rosa. 29/01/2016
16/2016 Descrição: Altera a concessão de pagamento de gratificação para membro da Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras. 29/01/2016
15/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional de 1/6 dos vencimentos previsto no § 1º do Art. 87 da Lei nº 90/97 de 20 de março de 1997 (Estatuto dos Servidores Municipais de Jundiaí do Sul) aos servidores municipais, e dá outras providências. 29/01/2016
14/2016 Descrição: Exonerar a pedido a partir de 31 de janeiro de 2016, a servidora, Sra. Cileide Aparecida dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Assistência Social. 29/01/2016
13/2016 Descrição: Exonerar a pedido o servidor do quadro de pessoal efetivo, o Sr. Maurício Luciano Pinto de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 29/01/2016
12/2016 Descrição: Dispõe sobre nomeação de Comissão Externa de Processo Seletivo Simplificado (PSS). 18/01/2016
11/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a conceder férias regulamentares aos servidores do Departamento de Educação no período de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2016. 13/01/2016
10/2016 Descrição: Nomeia o Diretor de Finanças. 11/01/2016
9/2016 Descrição: Designam servidores públicos municipais para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS (PERMANENTES E DE CONSUMO), para o exercício de 2016, objetos de compras e licitações do Município. 07/01/2016
8/2016 Descrição: Designa PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, para atuarem em licitações modalidade Pregão no Exercício de 2016. 07/01/2016
7/2016 Descrição: Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS MÓVEIS a serem adquiridos ou alienados pelo município e dá outras providências. 07/01/2016
6/2016 Descrição: Constitui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 07/01/2016
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