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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2016 Descrição: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARA OCONCORREREM AO CARGO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2016 26/07/2016
93/2016 Descrição: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA DE 03 MESES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA jOSÉ DOS sANTOS OLIVEIRA OOREIRA COM INICIO 26/072016 COM TERMINO 23//10/2016 22/07/2016
92/2016 Descrição: designar a servidora municipal kellen Gonçalves Sales Ferreira a ficar lotada no departamento do CRAS. 22/07/2016
91/2016 Descrição: conceder licença especial de 03 meses remunerada ao servidor José Roberto Gonçalves.com inicio em 14/07/20016 a com término em 14/10/2016 ao periodo trabalhado de 02/03/2004 a 01/03/2009 19/07/2016
90/2016 Descrição: autorizar a servidora municipal Deise Cristina Rabelo Gonçalves Oficial Administrativo a gozar 06 meses de licença referente ao piriodo trabalhado de 20/03/1997 a 20/03/2007 convertida 50% em espécie conforme a lei 9/97/ de 20/03/1997. 18/07/2016
89/2016 Descrição: conceder licença aos servidores públicos municipais 05/07/2016
88/2016 Descrição: revoga a portaria publicada no jornal folha extra do dia 05 de julho de 2016 na edição 1569 paginá b4 05/07/2016
87/2016 Descrição: exonerar por motivo de pedido de dispensa o Sr. Paulo Francisco Pinto Jr. 04/07/2016
85/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar aos servidores publicos adicional noturno. 23/06/2016
84/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar aos servidores publicos que rorrogaram suas jornadas de trabalhos até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2016. 23/06/2016
83/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar a diferença a servidora, 23/06/2016
82/2016 Descrição: autorizar o departamento do recursos humanos a pagar o adicional1/6 dos vencimentos ao servidor apartir do mes de junho . 23/06/2016
81/2016 Descrição: conceder a progressão vertical a servidora apartir do mes de junho. 23/06/2016
80/2016 Descrição: conceder a progrssão horizontal apartir do mes de junho de 2016 aos servidores. 23/06/2016
79/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar adicional aos servidores. 25/05/2016
78/2016 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar aosrvidores publicos que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2016 25/05/2016
77/2016 Descrição: conceder progressão horizontal a partir do mês de maio de 2016 aos servidores. 25/05/2016
76/2016 Descrição: autoriza o departamento de recursos humanos a pagar a diferença de vencimentos a servidora jeziely de cássia da silva fonseca. 25/05/2016
75/2016 Descrição: autoriza o departamento de recursos humanos a descontar nas folhas de pagamentos os valores de contribuição sindicais dos servidores publicos. 25/05/2016
74/2016 Descrição: Exonera por motivo de pedido de dispensa a partir de 15 de março de 2016, a Sra. Maria do Carmo de Oliveira. 06/05/2016
73/2016 Descrição: Autoriza o pagamento de Adicional de Insalubridade. 29/04/2016
72/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais abaixo relacionados, que realizaram serviços no período noturno de 16/03 a 15/04 de 2016. 29/04/2016
71/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50(cinquenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de março de 2016. 29/04/2016
70/2016 Descrição: Concede progressão horizontal para servidores municipais. 29/04/2016
69/2016 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a adequar a carga horária para 20 horas semanais para médico clinico ambulatorial e hospitalar e 30 horas semanais para médico do PSF sendo os respectivos vencimentos de acordo com as horas trabalhadas. 29/04/2016
68/2016 Descrição: Concede licença não remunerada de 2 anos ao servidor municipal, Sr Jansen Erley de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, portador da CTPS nº 63644 Série 562 18/04/2016
67/2016 Descrição: Contratar a candidata Mara Aparecida Granemann RG nº 4.746.693-8, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, nº 001/2016. 01/04/2016
66/2016 Descrição: Concede Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal Cleuza Graciano Ferreira, com início em 22/03/2016 e término em 19/06/2016, referente ao período trabalhado de 16/03/2005 a 16/06/2010. 29/03/2016
65/2016 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por servidor não ocupante do cargo de motorista e dá outras providências. 29/03/2016
64/2016 Descrição: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de fevereiro de 2016 a 15 de março de 2016. 29/03/2016
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