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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
36/2024 AUTORIZAR A CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/02/2024
35/2024 EM CUMPRIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 E ARTIGO 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 180/2002, DE 20-12-2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, FIXA DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CORRELATAS CONCEDER PROGRESSÃO H... 29/02/2024
34/2024 AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, VAN... 29/02/2024
33/2024 AUTORIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 13 SALARIO/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. 29/02/2024
32/2024 DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 29/02/2024
31/2024 DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 CINQUENTA HORAS MENSAIS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE JANEIRO DE 2024. 29/02/2024
30/2024 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PUBLICO PARA A FORMALIZAÇAO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ASORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/02/2024
29/2024 NOMEAR A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA 21/02/2024
28/2024 NOMEAR A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA 15/02/2024
27/2024 NOMEAR A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA 15/02/2024
26/2024 EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DO IA 31 DE JANEIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, SR. CARLOS PRESTES DA SILVA, PORTADOR DP CPF/MF Nº 598.876.139-91 E A SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SRA. MARIA INES DA SILVA, PORT... 08/02/2024
25/2024 AUTORIZAR A CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/02/2024
23/2024 NOMEAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA: 08/02/2024
22/2024 EXONERAR, POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O SR. CARLOS ALEXANDRE AMARAL DE ALMEIDA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N 6.456.393, INCRITO NO CPF/MF SOB O N 311.419.708-64. 07/02/2024
20/2024 AUTORIZAR O RESPONSAVEL DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A DESCONTAR EM SUAS FOLHAS DE  PAGAMENTO O RESSARCIMENTO AO ERARIO REFERENTE AO PAGAMENTO DO 13 SÁLARIO DE 2023 DAS PROFESSORES MÁRCIA CRISTINA CAMARGO DA SILVA E MARCIA DE OLIVEIRA BUENO LOPES. 31/01/2024
19/2024 AUTORIZAR O RESPONSAVEL DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR DIFERENÇAS DE VENCIMENTO REFERENTES AOS PAGAMENTOS DA SEXTA PARTE DOS PROFESSORES, ANDREA APARECIDA MIANO, LUCIA INEIA RODRIGUES ROMÃO, MARCIA CRISTINA CAMARGO DA SILVA, ROSELY BERTIN, ROSEMARY CAMARGO DE ANDRADE. 31/01/2024
18/2024 AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO EM 40% DO SALARIO MINIMO AO SERVIDOR JOÃO PRESTES PEREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DO MESMO ESTAR DIRIGINDO O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO. 31/01/2024
17/2024 AUTORIZAR O RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A CONCEDER O PAGAMENTO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AGNEU CIPRIANO DA SILVA, JACQUESSON MILER GRANEMANN RODRIGUES, WELLINGTON PINHEIRO VIANA, EVERALDO APARECIDO PEREIRA, ROGERIO CESAR TOMBA, DAVID GONÇALVES DE CASTRO, VAND... 31/01/2024
16/2024 DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE REALIZARAM SERVIÇOS NOPERIODO NOTURNO DE 01 DE DEZEMBRO 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024. 31/01/2024
15/2024 DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELA DIVISAO PELA  DIVISAO RECURSOS HUMANOS A PAGAR AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHOS ATE 50 HORAS MENSAIS QUE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023 31/01/2024
14/2024 CONSTITUI A CENTRALIZAÇAO  E GERENCIAMENTO DE COMPRAS COM VIGENCIAS ATE O DIA 32/01-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/01/2024
13/2024 AUTORIZAR A CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/01/2024
12/2024 EXONERAR POR PEDIDO DE DISPENSA , A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, SR. SILAS MACEDO DE ARAUJO, PORTADOR  DO CPF/MF N 045.711.409-67. 30/01/2024
11/2024 NOMEAR CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA 29/01/2024
10/2024 PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, NO USO DAS ATRIBUIÇOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E RESOLUÇAO 28/2011 E INSTRUÇAO NORMATIVA 61-2011 DO TCE/PR. 26/02/2024
9/2024 CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO COM VIGENCIA ATE 31-02-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/01/2024
8/2024 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO  DO PARANA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSAO DE AVALIAÇAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO ... 11/01/2024
7/2024 AUTORIZAR A CONDUÇAO DE VEICULOS OFICIAIS DA ENTIDADE POR SERVIDORES NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIENCIAS. 11/01/2024
6/2024 DESIGNAR A SERVIDORA LETICIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 10.123.645-5, CPF/MF 083.097.839-70 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXERCER AS FUNCOES DE AUTORIDADE EM VIGILANCIA SANITARIA, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE UMA FUNÇAO GRATI... 08/01/2024
5/2024 EXONERAR, POR PEDIDO DE DISPENSA, A PARTIR DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, A SR BRUNA SOUZA GASPAR VIDOTTTI, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 9.216.704-6, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 058.956.929-58. 08/01/2024
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