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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
112/2024 PORTARIA Nº 112/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Art. 88, da Lei Municipal 90/97, de 20/03/1997, 31/07/2024
111/2024 PORTARIA Nº 111/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o § 6º. do Art. 19 da Lei Municipal nº 501/2017, 31/07/2024
110/2024 PORTARIA Nº 110/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 31/07/2024
109/2024 PORTARIA Nº 109/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei 14.434/2022, a Resolução SESA nº. 1332/2023 e a Lei Municipal nº. 720/2023, 31/07/2024
108/2024 PORTARIA Nº 108/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 31/07/2024
107/2024 PORTARIA Nº 107/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... 31/07/2024
106/2024 PORTARIA Nº 106/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 31/07/2024
105/2024 'PORTARIA Nº. 105/2024 – Designa COMISSÃO TÉCNICA, com a finalidade específica para a avaliação das CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA PARA GESTÃO DE SAÚDE, atendendo as exigências contidas no Edital de Licitação na Modalida... 26/07/2024
104/2024 PORTARIA Nº. 104/2024 Designa Fiscal e Gestor de Convênio, que especifica Eclair Rauen, Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, usando de suas atribuições legais,  24/07/2024
103/2024 PORTARIA Nº. 103/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 19/07/2024
102/2024 PORTARIA Nº 102/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  19/07/2024
101/2024 PORTARIA Nº 101/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 10/07/2024
100/2024 PORTARIA Nº 0100/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o § Único do Artigo 101, Seção V, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), 10/07/2024
99/2024 PORTARIA Nº. 99/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e... 08/07/2024
98/2024 PORTARIA Nº. 98/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Resolução 28/2011 e Instrução Normativa 61/2011... 05/07/2024
93/2024 PORTARIA Nº 093/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS), ... 03/07/2024
92/2024 PORTARIA Nº 092/2024 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são... 04/07/2024
88/2024 PORTARIA Nº. 088/2024 - Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.  12/06/2024
87/2024 PORTARIA N° 87/2024 - Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de que trata a Lei Nº 741, de 28/03/2024 e o Decreto Nº 30, de 22/04/2024. 13/06/2024
84/2024 PORTARIA Nº 84/2024 - AUTORIZAR o responsável da Divisão de Recursos Humanos a pagar diferenças de vencimentos as servidoras Devani Coutinho Vieira Alvarenga, Cleidinéia Cândida Zanelato, Márcia Donizete Pinto Conde.. 28/05/2024
83/2024 PORTARIA Nº83/2024 - Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores Agneu Cipriano da Silva, Jacquesson Miler Granemann Rodrigues, Luiz Antonio dos Sa... 28/05/2024
82/2024 PORTARIA Nº82/2024 - Autorizar o pagamento do complemento do piso da enfermagem referentes ao mês de março de 2024 aos servidores abaixo relacionados: 28/05/2024
81/2024 PORTARIA Nº81-2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de abril de 2024 à 15 de maio de 2024. 28/05/2024
80/2024 PORTARIA Nº80/2024 - Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de abril de 2024. ... 28/05/2024
79/2024 PORTARIA Nº79/2024 - EXONERAR, por pedido de dispensa, a partir do dia 03 de junho de 2024, o servidor efetivo ocupante do cargo de Professor, Sr. Vitorugo Sérgio Escaraber Selpa , portador do CPF/MF nº. 118.848... 28/05/2024
78/2024 Nº. 078/2024 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 28/05/2024
77/2024 PORTARIA Nº. 77/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal e art 5º. Portaria 275/2021 – DG, DER/PR; 23/05/2024
76/2024 PORTARIA Nº 076/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando atribuições que lhe são conferidas por Lei,  20/05/2024
75/2024 PORTARIA Nº75/2024 - NOMEAR a partir de 02 de maio de 2024 os candidatos aprovados abaixo relacionados: 03/05/2024
74/2024 PORTARIA Nº74/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando o § 6º. do Art. 19 da Lei Municipal nº 501/2017, 30/04/2024
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