| 37/2024 |
DECRETO N° 37/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/05/2024 |
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| 36/2024 |
DECRETO Nº36/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a Ouvidoria do SUS Municipal, resolve: |
10/05/2024 |
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| 35/2024 |
DECRETO Nº. 35/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ Senhor ECLAIR RAUEN, usando de suas atribuições Legais; |
08/05/2024 |
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| 34/2024 |
DECRETO N° 34/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
09/05/2024 |
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| 33/2024 |
DECRETO Nº33/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/04/2024 |
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| 32/2024 |
DECRETO Nº32/2024 - Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do Município de JUNDIAÍ DO SUL.... |
29/04/2024 |
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| 31/2024 |
DECRETO Nº31 /2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2024 |
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| 30/2024 |
DECRETO Nº30/2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 741/2024, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Jundiaí do Sul– FUMCULT. |
23/04/2024 |
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| 29/2024 |
DECRETO Nº29/2024 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Jundiaí do Sul. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul - Estado do Paraná Sr Eclair Rauen, usando de suas atribuições legais. |
22/04/2024 |
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| 28/2024 |
DECRETO Nº28/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL de assistência social - cmas – de jundiaí do sul, paraná, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2024 |
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| 26/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
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| 25/2024 |
“Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal de 09 de novembro de 2024 – Aniversário de Emancipação Político – Administrativa do Município de Jundiaí do Sul – PR, para o dia 27 de Dezembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
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| 24/2024 |
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitaç... |
15/04/2024 |
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| 23/2024 |
CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/04/2024 |
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| 22/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
08/04/2024 |
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| 21/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/04/2024 |
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| 20/2024 |
DECRETO Nº20/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO 'MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI DO SUL PARA O PERIODO DE 2023 A 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/03/2024 |
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| 16/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 725 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/03/2024 |
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| 15/2024 |
REGULAMENTO A APLICAÇAO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/02/2024 |
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| 14/2024 |
DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES OBJETIVAS PARA ISENÇAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO OARA O EXERCICIO DE 2024. |
28/02/2024 |
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| 13/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/02/2024 |
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| 11/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 735 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/02/2024 |
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| 8/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/01/2024 |
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| 7/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/01/2024 |
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| 6/2024 |
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DA NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES - CMDCA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/01/2024 |
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| 5/2024 |
ABRE CREDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICPAL Nº 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
12/01/2024 |
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| 4/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICIPIO POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO. |
10/01/2024 |
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| 3/2024 |
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA GESTAO 2024/2027 DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTDO DO PARANA, O QUAL SERA COMPOSTO DA SEGUINTE FORMA: |
10/01/2024 |
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| 2/2024 |
FICA ENCERRADA A GESTAO 2020/2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTADODO PARANA, QUE CONSTAM COM OS SEGUINTES MEMBROS: |
10/01/2024 |
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