| 53/2024 |
DECRETO Nº 53/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS da pESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
24/07/2024 |
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| 52/2024 |
DECRETO N° 52/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/07/2024 |
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| 51/2024 |
DECRETO Nº. 51/2024 O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, Eclair Rauen, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, em especial as contidas na Lei municipal nº 741/2024. |
17/07/2024 |
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| 50/2024 |
DECRETO Nº 50/2024Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 objetivando a contratação de motoristas categoria D para o Departamento Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul – PR, conforme art. 251 e seguintes da Lei 90/1997 |
17/07/2024 |
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| 49/2024 |
DECRETO Nº49/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE INSTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUND... |
05/07/2024 |
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| 48/2024 |
DECRETO N° 48/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/07/2024 |
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| 46/2024 |
DECRETO N° 46/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/07/2024 |
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| 45/2024 |
DECRETO N° 45/2024 Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
21/06/2024 |
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| 44/2024 |
DECRETO Nº. 44/2024 - Designa membros para comporem a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista ... |
13/06/2024 |
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| 43/2024 |
DECRETO N° 43/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/06/2024 |
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| 42/2024 |
DECRETO N° 42/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 753 de 11 de junho de 2024, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/06/2024 |
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| 41/2024 |
DECRETO N° 41/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
05/06/2024 |
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| 39/2024 |
DECRETO N° 39/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTRADA RURAL MUNICIPAL PRIMÁRIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DOS ALBANOS/ ÁGUA DA AREIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2024 |
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| 38/2024 |
DECRETO N° 38/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
05/06/2024 |
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| 38/2024 |
DECRETO N° 38/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
05/06/2024 |
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| 37/2024 |
DECRETO N° 37/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
13/05/2024 |
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| 36/2024 |
DECRETO Nº36/2024 - O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar a Ouvidoria do SUS Municipal, resolve: |
10/05/2024 |
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| 35/2024 |
DECRETO Nº. 35/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ Senhor ECLAIR RAUEN, usando de suas atribuições Legais; |
08/05/2024 |
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| 34/2024 |
DECRETO N° 34/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
09/05/2024 |
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| 33/2024 |
DECRETO Nº33/2024 - Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/04/2024 |
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| 32/2024 |
DECRETO Nº32/2024 - Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do Município de JUNDIAÍ DO SUL.... |
29/04/2024 |
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| 31/2024 |
DECRETO Nº31 /2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2024 |
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| 30/2024 |
DECRETO Nº30/2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 741/2024, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Jundiaí do Sul– FUMCULT. |
23/04/2024 |
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| 29/2024 |
DECRETO Nº29/2024 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Jundiaí do Sul. O Prefeito Municipal de Jundiaí do Sul - Estado do Paraná Sr Eclair Rauen, usando de suas atribuições legais. |
22/04/2024 |
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| 28/2024 |
DECRETO Nº28/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL de assistência social - cmas – de jundiaí do sul, paraná, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2024 |
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| 26/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
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| 25/2024 |
“Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal de 09 de novembro de 2024 – Aniversário de Emancipação Político – Administrativa do Município de Jundiaí do Sul – PR, para o dia 27 de Dezembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
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| 24/2024 |
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitaç... |
15/04/2024 |
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| 23/2024 |
CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/04/2024 |
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| 22/2024 |
Abre Crédito Adicional, no orçamento geral do município de Jundiaí do Sul, autorizado pela Lei Municipal n°. 724 de 06 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
08/04/2024 |
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