| 753/2024 |
LEI Nº 753/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 752/2024 |
LEI Nº. 752/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura, e adota outras providências. |
12/06/2024 |
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| 751/2024 |
LEI Nº. 751/2024 - ALTERA EM PARTE A LEI 738/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2024 |
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| 750/2024 |
LEI Nº. 750/2024 - .RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI, COM A ALTERAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. ... |
07/06/2024 |
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| 749/2024 |
LEI N.º. 749/2024 - Dispõem sobre a adoção de lixeira por empresas privadas ou pessoas da sociedade civil, visando os cuidados a limpeza e organização do Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. |
20/05/2024 |
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| 748/2024 |
LEI Nº. 748/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com oConsórcio Intergestores Paraná Saúdee dá outras providências. |
20/05/2024 |
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| 747/2024 |
LEI Nº747/2024 - Dispõem sobre a adoção de placas por empresas privadas ou pessoas da sociedade civil, visando os cuidados e a manutenção de placas com identificação das ruas do Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências. |
06/05/2024 |
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| 746/2024 |
LEI Nº746/2024 - Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jundiaí do Sul, e dá outras providências |
02/05/2024 |
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| 745/2024 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS... |
10/04/2024 |
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| 744/2024 |
.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2024 |
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| 743/2024 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/04/2024 |
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| 742/2024 |
REGULAMENTA O SENTIDO DO TRANSITO NA RUA SÃO FRANCISCO, QUADRA DA PRAÇA PIO X E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/04/2024 |
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| 741/2024 |
Institui o Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) e adota outras providências |
03/04/2024 |
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| 740/2024 |
LEI N740-2024 REGULAMENTO SOBRE A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO PELA CAMARA DE VEREADORES DE JUNDIAI DO SUL |
05/03/2024 |
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| 739/2024 |
CONCEDE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICO EFETIVOS DO QUADRO EM GERAL, FUNÇOES GRATIFICADAS, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, PROFESSORES E AOS AGENTES POLITICOS, NOTADAMENTO, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2024 |
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| 738/2024 |
ESTABELE DIARIAS PARA DESLOCAMENTO DO EXECUTIVO, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, ASSESSORES, PROCURADOR E SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2024 |
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| 737/2024 |
INSTITUI O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANA COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL-PR |
19/03/2024 |
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| 736/2024 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO URBANO, QUE MELHOR SATISFIZER O INTERESSE PUBLICO PARA GERAÇAO DE EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2024 |
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| 735/2024 |
AUTORIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
23/02/2024 |
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