| 26/2023 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITE MUNICIPAL E O COMITE LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DE JUNDIAÍ DO SUL. |
12/06/2023 |
Detalhes |
| 24/2023 |
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 23/2023 |
Descrição: FICA ABERTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/05/2023 |
Detalhes |
| 22/2023 |
Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2023 |
Detalhes |
| 21/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JUNDIAÍ DO SUL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 20/2023 |
Descrição: CONVOCA A XIV CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 19/2023 |
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 18/2023 |
Descrição: CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 17/2023 |
Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNUCIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
11/04/2023 |
Detalhes |
| 16/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E UM PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO FR 951, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2023 |
Detalhes |
| 15/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO FR 781, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2023 |
Detalhes |
| 14/2023 |
Descrição: ABERTURA NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
06/04/2023 |
Detalhes |
| 13/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 12/2023 |
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/04/2023 |
Detalhes |
| 11/2023 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CONTAS |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 10/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 9/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 8/2023 |
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7/2023 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 6/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O DEDOBRAMENTO DAS RECEITAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/01/2023 |
Detalhes |
| 5/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÁUCULO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DE QUE TRATA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Descrição: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
12/01/2023 |
Detalhes |
| 3/2023 |
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/01/2023 |
Detalhes |
| 2/2023 |
Descrição: DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/01/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Descrição: DECRETA FERIADO NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAI DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Descrição: DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2023 |
Detalhes |
