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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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26/2023 | Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITE MUNICIPAL E O COMITE LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DE JUNDIAÍ DO SUL. | 12/06/2023 | Detalhes |
24/2023 | Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
23/2023 | Descrição: FICA ABERTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/05/2023 | Detalhes |
22/2023 | Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | Detalhes |
21/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JUNDIAÍ DO SUL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2023 | Detalhes |
20/2023 | Descrição: CONVOCA A XIV CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. | 10/05/2023 | Detalhes |
19/2023 | Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 | Detalhes |
18/2023 | Descrição: CONCEDE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | Detalhes |
17/2023 | Descrição: CRIA CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNUCIPAL N° 680 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 11/04/2023 | Detalhes |
16/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E UM PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO FR 951, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | Detalhes |
15/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO FR 781, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 680/2022 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | Detalhes |
14/2023 | Descrição: ABERTURA NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. | 06/04/2023 | Detalhes |
13/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 05/04/2023 | Detalhes |
12/2023 | Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | Detalhes |
11/2023 | Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CONTAS | 03/03/2023 | Detalhes |
10/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | Detalhes |
9/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | Detalhes |
8/2023 | Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 16/02/2023 | Detalhes |
7/2023 | Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 02/02/2023 | Detalhes |
6/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O DEDOBRAMENTO DAS RECEITAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | Detalhes |
5/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE O CÁUCULO DO VALOR DO IPTU E DAS TAXAS DE QUE TRATA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 17/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | Descrição: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 12/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | Descrição: DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 | Detalhes |
1/2023 | Descrição: DECRETA FERIADO NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAI DO SUL - PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 05/06/2023 | Detalhes |
1/2023 | Descrição: DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2023 | Detalhes |
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