| 64/2022 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 63/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A NÃO UTLIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
30/12/2022 |
Detalhes |
| 63/2022 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
03/01/2022 |
Detalhes |
| 61/2022 |
Descrição: CONSIDERA A NECESSIDADE DE INTERDITAR AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 60/2022 |
Descrição: CONSTITUIÇÃO DAS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 59/2022 |
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DOS FERIADOS DE FINAL DE ANO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 58/2022 |
Descrição: FICA ABERTO NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.875,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 57/2022 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 56/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,ADEQUANDO A LEI N°650/2021-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 55/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 54/2022 |
Descrição: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 53/2022 |
Descrição: DECRETA PONT FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 52/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 51/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI N° 650/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 50/2022 |
Descrição: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ DO SUL. |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 49/2022 |
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA),EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO,PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
28/10/2022 |
Detalhes |
| 48/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTODO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 47/2022 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANPORTE ESCOLAR-PETE. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 46/2022 |
Descrição: DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/10/2022 |
Detalhes |
| 45/2022 |
Descrição: Atualiza os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI- e dá outras providências. |
11/10/2022 |
Detalhes |
| 44/2022 |
Descrição: FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 43/2022 |
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 42/2022 |
Descrição: NOMEIA E RATIFICA MEMBROS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 41/2022 |
Descrição: NOMEIA E RATIFICA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 40/2022 |
Descrição: O PREFEITO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR ECLAIR RAUEN, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERENDO A LEI MUNICIPAL N°650 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETA: |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 39/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2022 |
Detalhes |
| 38/2022 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DE JUNDIAÍ DO SUL. |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 37/2022 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - CACS- FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO MEMBROS QUE SAÍRAM E DÁ OUTRAS PROVI... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 36/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 650/2021 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 35/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 000 (LIVRE), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LOA N°.650/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2022 |
Detalhes |
