| 34/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 946 DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411290020210001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 31/2022 |
Descrição: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OO BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 30/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N°. 650/2021-LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 29/2022 |
Descrição: ABERTURA DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$840.500,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 28/2022 |
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMPREGADOS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 27/2022 |
Descrição: REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, COM BASE NA LEI FEDERAL N°. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 26/2022 |
Descrição: DISPÓE SOBRE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR R$ 929.000,00 (NOVE-CENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 25/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 24/2022 |
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE DE JUNDIAÍ DO SUL. |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 23/2022 |
Descrição: ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI 443/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 22/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA) - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 21/2022 |
Descrição: DECRETA FERIADO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 20/2022 |
Descrição: CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ DO SUL. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 19/2022 |
Descrição: NOMEIA E CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 18/2022 |
Descrição: CONCEDER, CONFORME ART. 30, I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 17/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
11/05/2022 |
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| 16/2022 |
Descrição: PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 15/2022 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 14/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N° 650/2021- LOA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2022 |
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| 13/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE FONTE DE RECURSO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADEQUANDO A LEI MUNICIPAL N° 650/2021 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 |
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| 12/2022 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N° 265/2021 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E CONTRATO DE REPASSE N° 909303/202... |
27/04/2022 |
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| 11/2022 |
Descrição: DECRETA RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 10/2022 |
Descrição: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
14/04/2022 |
Detalhes |
| 9/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/2022 |
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| 8/2022 |
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O EMPREENDIMENTO "PARQUE URBANO DE JUNDIAÍ DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/04/2022 |
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| 7/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2022 |
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| 6/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2022, DESTINADO A SELEÇÃO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL |
07/04/2022 |
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| 5/2022 |
Descrição: REGULAMENTA, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL - PR, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2022 |
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| 4/2022 |
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
07/04/2022 |
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| 3/2022 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
06/04/2022 |
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