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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
61/2021 Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder pagamento de Adicional de Insalubridade, fixado em 40% do menor piso salarial do Município para o ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, sr. Wellington Pinheiro Viana, por exercer as funções de aju... 06/05/2021
60/2021 Descrição: Nomeia Chefe do Sistema de Controle interno e dá outras providências 06/05/2021
59/2021 Descrição: Designa Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Recebimento e Liquidação de Bens, Equipamentos, Obras, Serviços e Materiais (permanentes e de consumo). 03/05/2021
58/2021 Descrição: Designa Servidores Públicos como responsáveis pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e Sala da Cidadania de Jundiaí do Sul e dá outras providências 05/05/2021
57/2021 Descrição: Constitui a Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras e dá outras providências 30/04/2021
56/2021 Descrição: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para o período de 12 meses e dá outras providências 30/04/2021
55/2021 Descrição: Determina o pagamento de Gratificação por Tempo Integral aos servidores André Luiz Granemann Conde e Elzio dos Santos leite. 20/04/2021
54/2021 Descrição: Determina o pagamento de Adicional de Insalubridade, fixada em 40% do menor piso salarial do município, ao servidor Ery Pinto Ribeiro. 20/04/2021
53/2021 Descrição: Determina o desconto de 10h34min na folha de pagamento da servidora Isabela Arana Rodrigues 20/04/2021
52/2021 Descrição: Determina o pagamento de Diferença de Vencimentos aos servidores André Luiz Granemann Conde e Silvia Aparecida Otávio. 20/04/2021
51/2021 Descrição: Determina o pagamento de Adicional de Insalubridade aos servidores efetivos: Wellington Pinheiro Viana e Vandeil Romão. 20/04/2021
50/2021 Descrição: Determina o pagamento Adicional Noturno aos servidores municipais que prestaram serviço no período noturno 20/04/2021
49/2021 Descrição: Determina pagamento de horas-extras aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais. 20/04/2021
48/2021 Descrição: Designa a lotação dos servidores, Elzio dos Santos Leite e Ery Pinto Ribeiro, na Divisão de Transportes 20/04/2021
47/2021 Descrição: Determina a concessão de Licença Especial Remunerada ao servidor Everaldo Aparecido Pereira, ocupante do cargo de operário 19/04/2021
46/2021 Descrição: Exonera, por motivos de falecimento, a servidora Neivair Aparecida Granemann Goetten. 19/04/2021
45/2021 Descrição: Exonera, a pedido, a servidora José Cristiane Braga de Lara, ocupante do cargo de professora. 19/04/2021
44/2021 Descrição: Determina a concessão de Licença Especial Remunerada às servidoras Nilma Aparecida Rosa Bueno e Andrea Aparecida Miano, ocupantes do cargo de Professora. 19/04/2021
43/2021 Descrição: Determina a pagar diferença de vencimentos à servidora Jussinéia Aprecida Leite, ocupante do cargo efetivo de contínuo. 19/04/2021
42/2021 Descrição: Determina o desconto de dias de faltas não justificadas na folha de pagamento dos servidores, Rogério Cesar Lomba e Fabiano Aparecido Mendes 20/04/2021
41/2021 Descrição: Determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores: Fabiano Aparecido Mendes e Vandeil Romão. 19/04/2021
40/2021 Descrição: Determina o pagamento de adicional noturno aos servidores públicos municipais 19/04/2021
39/2021 Descrição: Determina o pagamento de horas-extras aos servidores públicos municipais 19/04/2021
38/2021 Descrição: Designa a servidora Rozana Aparecida Louzano, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, para exercer suas funções no Departamento de Assistência Social. 19/04/2021
37/2021 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores não ocupantes do cargo de motorista 19/04/2021
36/2021 Descrição: Nomeia o servidor Lucas Henrique Romano como gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 19/04/2021
35/2021 Descrição: Revoga Portaria 86/2016, destituindo a servidora Kellen Gonçalves Ferreira da função de Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. 19/04/2021
34/2021 Descrição: DETERMINAR A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL O SR. LUCAS HENRIQUE ROMANO, EFETIVO APRESTAR SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO. 10/02/2021
33/2021 Descrição: DETERMINAR A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 0 SR LUCAS HENRIQUE ROMANO, APRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, NO MUNICÍPIO. 10/02/2021
32/2021 Descrição: DETERMINAR O SERVIDOR DO QUADRO PESSOAL EFETIVO O SR. LUCAS HENRIQUE ROMANO, A EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO. 10/02/2021
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