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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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91/2021 | Descrição: Concessão de Licença Especial Remunerada por 3 (três) meses ao servidor José Aparecido da Silva. | 04/08/2021 | Detalhes |
90/2021 | Descrição: Dispõe sobre a substituição de membro que compõe a Comissão de Recebimento e Liquidação de Bens, Equipamentos, Obras, Serviços e Materiais (permanentes e de consumo) para o exercício de 2021. | 14/07/2021 | Detalhes |
89/2021 | Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para compor a Comissão Especial de Organização/Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital n° 01/2021 e dá outras providências. | 02/07/2021 | Detalhes |
88/2021 | Descrição: Determinação de desconto em folha de pagamento para ressarcimento ao Erário. | 02/07/2021 | Detalhes |
87/2021 | Descrição: Determinação de pagamento de diferença de vencimentos. | 02/07/2021 | Detalhes |
86/2021 | Descrição: Determinação de pagamento de Adicional de Insalubridade, fixado em 20%, aos servidores que executaram serviços com roçadeiras costal à gasolina e lavador de veículos e, em 40%, ao servidor que executou serviço de ajudante no caminhão coletor de lixo, todos com referência ao menor piso ... | 02/07/2021 | Detalhes |
85/2021 | Descrição: Determina o pagamento de adicional noturno aos servidores que trabalham no período noturno de 16 de maio de 2021 à 15 de junho de 2021. | 02/07/2021 | Detalhes |
84/2021 | Descrição: Determinar o pagamento aos servidores que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais, com efeito retroativo à 16 de maio de 2021 | 02/07/2021 | Detalhes |
83/2021 | Descrição: Designa Gestor e Fiscal de Convênio | 04/06/2021 | Detalhes |
82/2021 | Descrição: Determinar à Divisão de Recursos Humanos realizar o pagamento de Diferença de Vencimentos referente aos meses de março e de abril de 2021 aos servidores municipais. | 04/06/2021 | Detalhes |
81/2021 | Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar a Adicional Noturno aos servidores municipais que realizaram serviços no período noturno de 16 de abril de 2021 à 15 de maio de 2021. | 02/06/2021 | Detalhes |
80/2021 | Descrição: Determinar o pagamento aos Servidores Públicos Municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50h mensais, retroagindo seus efeitos à 16 de abril de 2021. | 02/06/2021 | Detalhes |
79/2021 | Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos, a descontar da Folha de Pagamento do mês de maio de 2021, dos servidores Izabela Arana Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Médica, o tempo de hs 10:33 (dez horas e trinta e três minutos) e Marciano Alexandre Kozlowiski, oc... | 02/06/2021 | Detalhes |
78/2021 | Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade fixado em 20% do menor piso salarial do Município para os servidores efetivos, Fabiano Aparecido Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e Vandeil Ro... | 02/06/2021 | Detalhes |
77/2021 | Descrição: Designar a lotação do servidor Élzio dos Santos Leite, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a ficar lotado no Departamento Municipal de Educação. | 01/06/2021 | Detalhes |
76/2021 | Descrição: Exonerar a pedido, por motivo de aposentadoria, a partir do dia 31 de maio de 2021, a servidora Luzia de Oliveira Marques, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Efetivo desta municipalidade | 01/06/2021 | Detalhes |
75/2021 | Descrição: Reconduzir para o cargo de assessora Pedagógica do Departamento Municipal de Educação, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, Sra. Jocimar Aparecida de Souza | 26/05/2021 | Detalhes |
74/2021 | Descrição: Reconduzir para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profa. Vilma Vieira Pereira Marques- EF, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, Sra. Rogéria dos Santos Fraga Rosa. | 26/05/2021 | Detalhes |
73/2021 | Descrição: Reconduzir para o cargo de Diretora da Escola Municipal Profa. Vilma Vieira Marques- EF, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, Sra. Josiane Cipriano da Silva Tonche | 26/05/2021 | Detalhes |
72/2021 | Descrição: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com Organizações da Sociedade Civil celebradas no âmbito do Serviço Municipal | 24/05/2021 | Detalhes |
71/2021 | Descrição: Designa Comissão Municipal de Seleção destinada a processar e julgar o Chamamento Público para a formalização de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 20/05/2021 | Detalhes |
70/2021 | Descrição: Exonerar por motivo de falecimento, a partir do dia 12 de maio de 2021, o servidor José Aparecido Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG n 4.074.112-7, ocupante do cargo de Borracheiro do Quadro de Pessoal Efetivo desta Municipalidade. | 18/05/2021 | Detalhes |
69/2021 | Descrição: Nomear a candidata classificada e aprovada para o cargo efetivo de professora, a Senhora Giane Luzia Benite | 18/05/2021 | Detalhes |
68/2021 | Descrição: Nomear para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga - CMEI, a servidora efetiva ocupante do cargo de Professora, Sra. Joana D Arc Marciana de Carvalho, portadora da CTPS n. 32990, série 00023 PR | 10/05/2021 | Detalhes |
67/2021 | Descrição: Nomear para exercer o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infanti Nice Braga - CMEI, a servidora efetiva ocupante do cargo de Professora, Sra. Eleoni Mariano Pereira, portadora da CTPS n. 20275, Série 00019PR. | 10/05/2021 | Detalhes |
66/2021 | Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais que realizaram serviços no período noturno de 16 de março de 2021 à 15 de abril de 2021 | 07/05/2021 | Detalhes |
65/2021 | Descrição: Determinar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos pagar Adicional Noturno aos Servidores Públicos Municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais, retroagindo seus efeitos à março de 2021 | 07/05/2021 | Detalhes |
64/2021 | Descrição: Exonerar a pedido, por motivo de aposentadoria, a partir do dia 30 de abril de 2021, a servidora Maria de Fátima Rauen Godoy, portadora da Cédula de Identidade RG N 1.967.990, ocupante do cargo de Professora Municipal do Quadro de Pessoal Efetivo desta Municipalidade. | 07/05/2021 | Detalhes |
63/2021 | Descrição: Determinação de desconto de 12 horas de faltas não justificadas na Folha de Pagamento referente ao mês de abril de 2021, do servidor Fabiano Aparecido Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais | 06/05/2021 | Detalhes |
62/2021 | Descrição: Determinação de pagamento das diferenças de vencimento aos servidores: Emília Cristiany Alves Cassemiro e Rodrigo Fernando Custodio Rabelo. referente ao mês de março de 2021 | 06/05/2021 | Detalhes |
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