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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2019 Descrição: Designa o Assessor Jurídico municipal para antedimento ao CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário 27/02/2019
24/2019 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar Diferença de Vencimentos aos servidores. 27/02/2019
23/2019 Descrição: Autorizar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade fixada em 40% (Quarenta por cento) do menor piso salarial do Município aos servidores Ademilso Ferreira dos Santos e Deiviti Gustavo Marcelino da Rocha, por motivo de executarem serviços com o ... 27/02/2019
22/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 27/02/2019
21/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais . 27/02/2019
20/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de janeiro de 2019. 27/02/2019
19/2019 Descrição: Autoriza a condução de motocícíetas do Município por servidores do Departamento Municipal de Saúde ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 27/02/2019
18/2019 Descrição: Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores do Departamento Municipal de Saúde não ocupante do cargo de motorista e dá outras providência 27/02/2019
17/2019 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Jornada Suplementar as Professoras. 27/02/2019
16/2019 Descrição: Designar o servidor Jansen Eriey de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG. n°. 1.974.215-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a ficar lotado na Divisão de Administração Geral. 27/02/2019
15/2019 Descrição: Revogar a Portaria 014/2019, dá outras providências e com posterior publicação. 27/02/2019
14/2019 Descrição: Designar a servidora Gercina Prestes da Silva. 18/02/2019
13/2019 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Lourdes Lídia de Lima. 18/02/2019
12/2019 Descrição: Institui Comissão Municipal de Seleção destinada a processar e julgar chamamento Público para a formalização de parcerias entre a administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, e dá ouras providências 14/02/2019
11/2019 Descrição: Designa Servidor Público Municipal como responsável pela conta DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO a dá outras providencias. 11/02/2019
10/2019 Descrição: Exonerar por motivo de aposentadoria a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o Sr. Luiz Maciel ocupante do cargo efetivo de operário. 01/02/2019
9/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 29/01/2019
8/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar adicional noturno aos servidores públicos municipais. 29/01/2019
7/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2018. 29/01/2019
6/2019 Descrição: Designa Servidores para recomposição da Comissão de Recebimento e Liquidação de Bens, Equipamentos, Obras Serviços e Materiais( Permanentes e de Consumo), objetos de compras e licitações do Município, para o período de 12 meses. 16/01/2019
5/2019 Descrição: Constitui Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras e dá outras providências. 16/01/2019
4/2019 Descrição: Constitui Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio para opara o período de 12 meses e dá outras providências. 16/01/2019
3/2019 Descrição: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público. 11/01/2019
2/2019 Descrição: Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências 11/01/2019
1/2019 Descrição: Constituir Comissão Permanente de Avaliação para proceder caso a caso, a avaliação localizada de Imóveis Urbanos e Rurais com apresentação de laudos minucioso contendo, todas as especificações que levam à valorização o Imóvel, tais como, acesso, localização, benfeitorias e seu estado d... 08/01/2019
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