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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2019 Descrição: CONCEDER progressão vertical aos servidores municipais. 29/05/2019
54/2019 Descrição: CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais. 29/05/2019
53/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R.H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de pagamento a maior no mês de abril de 2019 dos servidores. 29/05/2019
52/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR A DIFERENÇA DE VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019 AO SERVIDORES MUNICIPAIS. 29/05/2019
51/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE R.H. A LANÇAR NA FOLHA DE PAGAMENTOS O DESCONTO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DOS AO SERVIDORES. 29/05/2019
50/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDORES MUNICIPAIS. 29/05/2019
49/2019 Descrição: AUTORIZAR O RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS A PAGAR O SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRORROGARAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO EM ATÉ 50 HORAS DE TRABALHO MENSAIS. 29/05/2019
48/2019 Descrição: REVOGA O ART. 3° DA PORTARIA N° 47/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2019
47/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 24/05/2019
46/2019 Descrição: CONSTITUIR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL. 23/05/2019
45/2019 Descrição: DESIGNAR A SENHORA ROSEMARY CAMARGO DE ANDRADE , DIRETORA E REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COMO GESTORA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PELO MUNICÍPIO INDICADO 23/05/2019
44/2019 Descrição: Instaura Procedimento Administrativo, constitui Comissão Especial Processante e dá outras providências. 16/05/2019
43/2019 Descrição: Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 07/05/2019
42/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R.H a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 29/04/2019
41/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos a pagar o adicional noturno aos servidores municipais. 29/04/2019
40/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos a pagar aos servidores municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais. 29/04/2019
39/2019 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar a diferença de Comissão aos servidores municipais ocupante de cargos em comissão. 29/04/2019
38/2019 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a pagar a diferença de vencimentos aos servidores municipais. 29/04/2019
37/2019 Descrição: Conceder progressão vertical ao servidor municipal. 29/04/2019
36/2019 Descrição: Conceder progressão horizontal aos servidores municipais. 29/04/2019
35/2019 Descrição: Conceder Licença Especial de 03 meses a servidora municipal, Eliane Pinto de Melo, ocupante do cargo de Contínuo. 29/04/2019
34/2019 Descrição: Designa os novos membros da Unidade Gestora de Transferência (UGT) do Município de Jundiaí do Sul, com vigência até 15 de abril de 2019, com atribuições contidas na Resolução n°. 28/2011 e Instrução Normativa 61/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.... 13/05/2019
33/2019 Descrição: Conceder Licença Especial Remunerada de 03 meses a servidora municipal, Jussinéia Aparecida Leite, ocupante do cargo de Continuo, do dia 01 de abril de 2019 a 30 de junho de 2019, referente ao período trabalhado de 01.03.2009 a 01.03.2014. 04/04/2019
32/2019 Descrição: Autorizar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Insalubridade fixada em 40% do menor piso salarial do Município ao servidor Edson Pereira, por motivo de substituir o servidor que trabalha como ajudante no caminhão que coleta de lixo, o qual se encontra em gozo de féri... 28/03/2019
31/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de R. H. a lançar nas folhas de pagamentos, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores. 28/03/2019
30/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servidores municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de fevereiro de 2019 à 15 de março de 2019. 28/03/2019
29/2019 Descrição: Autorizar o responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de fevereiro de 2019. 28/03/2019
28/2019 Descrição: CONCEDER progressão horizontal aos servidores municipais. 28/03/2019
27/2019 Descrição: Designar o servidor, Weilington Pinheiro Viana, portadora da Cédula de Identidade RG. n°. 8.388.778-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a ficar lotado no Departamento de Agricultura e Abastecimento. 12/03/2019
26/2019 Descrição: Designa a vigente Comissão Permanente de Licitação para atendimento ao CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. O prefeito de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, Sr. Eclair 27/02/2019
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