| 589/2019 |
Descrição: Autoriza a alteração de imóveis de propriedade do município de Jundiaí do Sul que especifica e dá outras providências. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 588/2019 |
Descrição: Declara de utilidade Pública a Associação Jundiaense do Agronegócio de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
12/02/2019 |
Detalhes |
| 587/2019 |
Descrição: Altera parcialmente a descrição de dotação orçamentária contida no parágrafo 1º e 2º da lei nº 581 de 29 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 586/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária, alterando a lei municipal nº 547/2018, que estima a receita e fixa a receita a despesas do município de Jundiaí do Sul para o exercício de 20119, e dá outras providências. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 585/2019 |
Descrição: Institui Plantão no Âmbito da Saúde Pública de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 584/2019 |
Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício financeiro de 2020. |
12/12/2019 |
Detalhes |
| 583/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2019 |
Detalhes |
| 582/2019 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo Municipal alienar próprios e dá outras providências. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 581/2019 |
Descrição: Dispõe a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária alterando a Lei Municipal Nº 547/2018 que estima a receita fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências( CORRIGIDO) |
13/11/2019 |
Detalhes |
| 581/2019 |
Descrição: Dispõe a abertura de crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária alterando a Lei Municipal Nº 547/2018 que estima a receita fixa a despesa do Município de Jundiaí do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 580/2019 |
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVOS RUMOS DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NANGO VIVE DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2019 |
Detalhes |
| 579/2019 |
Descrição: Altera dispositivos da Lei 306/2007, de 28/11/2007 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
22/10/2019 |
Detalhes |
| 578/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CESSÃO DE USO COM USO A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CELULOSE E PAPÉIS DE JUNDIAÍ DO SUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 577/2019 |
Descrição: Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. - LDO 2019/2020... |
02/10/2019 |
Detalhes |
| 576/2019 |
Descrição: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA -NFS- NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
11/09/2019 |
Detalhes |
| 575/2019 |
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 575/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
03/09/2019 |
Detalhes |
| 574/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/09/2019 |
Detalhes |
| 573/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL-APAE, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. |
13/08/2019 |
Detalhes |
| 572/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/08/2019 |
Detalhes |
| 571/2019 |
Descrição: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ DO SUL, COM ADEQUAÇÃO ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 570/2019 |
Descrição: Ratifica determinados artigos da Lei Municipal nº 358/2010 politica municipal de atendimento á criança e ao adolescente e conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí do Sul, e dá outras providencias. |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 569/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 568/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 567/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E TAMBÉM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ALTERANDO A LEI A LEI Nº 547/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EX... |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 566/2019 |
Descrição: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA LEI. |
19/06/2019 |
Detalhes |
| 565/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2019 |
Detalhes |
| 564/2019 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E TAMBÉM SUPLEMENTA DOTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2019 |
Detalhes |
| 563/2019 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT . FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2019 |
Detalhes |
| 562/2019 |
Descrição: Dispõe sobre o Programa Morar Bem Jundiaí, consistente na cessão de uso a título precário, com objetivo de e empreendimento habitacional de interesse social, de lotes urbanos do loteamento objeto de matricula nº 14.230 do CRI- Local, às famílias do Município de Jundiaí do Sul/Pr e dá o... |
05/06/2019 |
Detalhes |
