Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
561/2019	Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/05/2019
560/2019	Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por cancelamento de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.	30/04/2019
559/2019	Descrição: Dá nova redação ao art. da Lei 186/2003, de 14/05/,2002 e dá outras providências.	30/04/2019
558/2019	Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária e abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, alterando a Lei Municipal n». 547/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Jundiai do Sul para o exercício de 2019, e dá outras providências....	16/04/2019
557/2019	Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do quadro geral e cargos comissionados e dá outras providências.	16/04/2019
557/2019	Descrição: Concede reposição salarial aos servidores públicos efetivos do quadro geral e cargos comissionados e dá outras providências.	14/04/2019
556/2019	Descrição: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção mensal á associação dos estudantes e trabalhadores de Jundiaí do Sul, usuários de transporte escolar intermunicipal e a trabalhadores com vagas de trabalho em outras cidades e dá outras providências.	19/03/2019
555/2019	Descrição: Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOS E TRABALHADORES DE JUNDIAÍ DO SUL e dá outras providências.	19/03/2019
554/2019	Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação por fonte de recursos e por superavit financeiro, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.	19/03/2019
553/2019	Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde-COMUNS- e da outras providências.	12/03/2019
552/2019	Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e dá outras providências.	12/03/2019
551/2019	Descrição: Disciplina sobre a extinção de empregos Púbicos e determina a transposição de servidores concursados para o regime estatutário e dá outras providências.	17/01/2019

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo