| 32/2018 |
Descrição: Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Jundiaí do Sul-Pr. |
14/08/2018 |
Detalhes |
| 31/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento vigente um crédito adicional suplememtar. |
13/08/2018 |
Detalhes |
| 30/2018 |
Descrição: Cria a Comissão com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí do Sul. e dá outras providências. |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 29/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento um crédito adicional suplementar. |
25/07/2018 |
Detalhes |
| 28/2018 |
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão Intersetorial responsável pela execuçãoo do plano de atendimento socioeducativo no município de Jundiaí don Sul a dá outras proviências. |
24/07/2018 |
Detalhes |
| 27/2018 |
Descrição: Institui o Comitê Gesstor Municipal Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Aedes Aegypti. |
13/07/2018 |
Detalhes |
| 26/2018 |
Descrição: Autoriza o poder Executivo municipal a realizar a abertura de crétido suplementar por superávit financeiro. |
10/07/2018 |
Detalhes |
| 25/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento um crédito adicional suplementar. |
09/07/2018 |
Detalhes |
| 24/2018 |
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de segurança alimentar-COMSEA e dá outras providências. |
25/06/2018 |
Detalhes |
| 23/2018 |
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da comissão intersetorial responsável pela execução do plano de atendimento socioeducativo no municipio de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
25/06/2018 |
Detalhes |
| 22/2018 |
Descrição: Estabelece horário de expediente da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a copa do mundo de 2018. |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 21/2018 |
Descrição: Nomeia os Membros para comporem o Comitê Municipal deTransporte Escolar do Programa Estadual de Transpote Escolar - PETE. |
08/06/2018 |
Detalhes |
| 20/2018 |
Descrição: Delega a competência que passa ser de forma conjunta com o Diretor de Departamento de Educação comoOrdenador de defesa e gestor do fundo nacional de desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB no âmbito do Município de Jundiaí do Sul PR e dá outras providências. |
04/06/2018 |
Detalhes |
| 19/2018 |
Descrição: Decreta recesso nos órgãos públicos do poder executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. |
29/05/2018 |
Detalhes |
| 18/2018 |
Descrição: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e dá outras providências. |
25/05/2018 |
Detalhes |
| 17/2018 |
Descrição: Nomeia os membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
25/05/2018 |
Detalhes |
| 16/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento vigente um crédito adicional suplementar. |
18/05/2018 |
Detalhes |
| 15/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento vigente um crédito adicional suplementar. |
16/05/2018 |
Detalhes |
| 14/2018 |
Descrição: Regulamenta a cobrança da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP, instituida pela Lei Complementar Municipal nº 496/2016. |
09/05/2018 |
Detalhes |
| 13/2018 |
Descrição: Readéqua os preços e taxa, tarifas e serviços públicos no âmbito do Município de Jundiaí do Sul de que trata o decreto 007/2018 e dá outras providências. |
03/05/2018 |
Detalhes |
| 12/2018 |
Descrição: Decreta recesso nos órgãos públicos do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. |
24/04/2018 |
Detalhes |
| 11/2018 |
Descrição: Regulamenta e altera o valor da Bolsa Auxílio de Estágio de estudantes, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. |
10/04/2018 |
Detalhes |
| 10/2018 |
Descrição: Concede, de conformidade com o art. 30, I eII, da Lei Complementar 273/2006 (Código Tributário Municipal), desconto e parcelamento na arrecadação do IPTU e taxas lançadas em 2018 e dá outras providências. |
21/03/2018 |
Detalhes |
| 9/2018 |
Descrição: Fica aberto no atual orçamento um crédito adicional suplementar. |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 8/2018 |
Descrição: Homologa o resultado Final do Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2018 |
08/03/2018 |
Detalhes |
| 7/2018 |
Descrição: Readéqua os preços e taxas, tarifas e serviços públicos no âmbito do Município de Jundiaí do Sul de que trata o decreto 13 de 2017 e dá outras providencias. |
09/02/2018 |
Detalhes |
| 6/2018 |
Descrição: Decreta recesso nos órgãos públicos do poder executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. |
08/02/2018 |
Detalhes |
| 5/2018 |
Descrição: Dispõe sobre as condições objetivas para insecão do Ipmposto Urbano para o exercício de 2018. |
08/02/2018 |
Detalhes |
| 4/2018 |
Descrição: Conceder reposição salarial aos servidores efetivos, empregados públicos e cargos comissionados do quadro e dá outras providências. |
31/01/2018 |
Detalhes |
| 3/2018 |
Descrição: Fica assegurado aos servidores Públicos efetivos e empregados públicos do quadro, cuja remuneração estiver abaixo do sálario mínimo nacional vigente a partir de 01/01/2018, equiparação ao valor de R$ 954,00. |
26/01/2018 |
Detalhes |
