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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
110/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr José Roberto Gonçalves por exercer as funções de Chefe do departame... 29/06/2017
109/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr Walderlei Lemes Fernandes por exercer as funções de Presidente da c... 29/06/2017
108/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr Kogi Emoto por exercer as funções de Chefe da Divisão de Recursos H... 29/06/2017
107/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr Claudio Francisco Oliveira Pinto por exercer as funções de Chefe da... 29/06/2017
106/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sra Sílvia Aparecida Otávio por exercer as funções de Chefe de divisão... 29/06/2017
105/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG01, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr Jansen Erley de Oliveira por exercer as funções de controlador inte... 29/06/2017
104/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de gratificação de tempo integral fixada em 30% do nível do vencimentos dos motoristas da divisão de transporte escolar abaixo relacionados, em conformidade com o art. 7º. da Lei Municipal 501/2017 de 01/06/2017. 29/06/2017
103/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de gratificação de tempo integral fixada em 50% do nível do vencimentos dos motoristas da divisão de saúde abaixo relacionados. 29/06/2017
102/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a reenquadrar na folha de pagamento, o pessoal da divisão de saúde, em conformidade com o Art. 7º, e 8º da Lei municipal nº 501/2017. 29/06/2017
101/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a reenquadrar na folha de pagamento , o pessoal do magistério municipal em conformidade com o ART. 1º,2º,3º,4º,5º,6º, E 7º DA lEI MUNICIPAL Nº. 501/2017. 29/06/2017
100/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a conceder o pagamento de jornada suplementar a professora Joana D Arc. Marciana Carvalho a partir do dia 05/06/2017 em substituição a vaga deixada pela professora Rosania Zava 29/06/2017
99/2017 Descrição: conceder licença especial remunerada de 03 meses a servidora municipal Rosania Zava, prefessora, com inicio em 05/06/2017 e término em 05/09/2017 referente ao período trabalhado de 20/03/2002 a 20/03/2007. 29/06/2017
98/2017 Descrição: DESIGNAR O PREGOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO NO EXERCICIO DE 2017 05/06/2017
97/2017 Descrição: REVOGA AS PORTARIAS DE PAGAMENTO DE FG. 05/06/2017
96/2017 Descrição: REVOGAR AS POTARIAS QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GTI. 02/06/2017
95/2017 Descrição: REVOGAR A PORTARIA Nº 32/2013 A QUAL DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL THALITA RODRIGUES DIAS 05/06/2017
94/2017 Descrição: designar a servidora Elizeter Aparecida Gaveluk a ficar lotada na manutenção campanha e prevenção para exercer as funções de responsavel da vigilancia sanitaria 05/06/2017
93/2017 Descrição: fica extinto o cargo de tenico em radiologia e declara sua desnessidade no quadro de servidores efetivos do municipio. 30/05/2017
92/2017 Descrição: conceder licença sem vencimentos por 02 anos a servidora Luzia de Oliveira Marques 29/05/2017
91/2017 Descrição: conceder licença especial remunerada de 03 meses ao servidor José Aparecido Fernandes 29/05/2017
90/2017 Descrição: designar o servidor Fabiano Aparecido Mendes a exercer as função de lavador de carrro durante o periodo de ferias do senhor Edson Pereira 29/05/2017
89/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a conceder o pagamento de jornada suplementar a professora Márcia Donizete Pinto Conde aos servidores 29/05/2017
88/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos aa lançar nas folhas de pagamentos o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores 29/05/2017
87/2017 Descrição: autorizar odepartamento de recursos humanos a pagar o adicional noturno aos servidores 29/05/2017
86/2017 Descrição: autorizar odepartamento de recursos humanos a pagar a aos servidores que prorrogaram suas jornadas de trabalhoem ate 50 horas mensais 29/05/2017
85/2017 Descrição: autorizar odepartamento de recursos humanos a pagar a diferença de de salario a servidora Camila Cristina Otavio 29/05/2017
84/2017 Descrição: autorizar odepartamento de recursos humanos a pagar a diferença de vencimentos aos servidores 29/05/2017
83/2017 Descrição: conceder progressão vertical aos servidores minicipais 26/05/2017
82/2017 Descrição: conceder progressão horizontal aos servidores municipais 29/05/2017
81/2017 Descrição: rerratifica autorização para servodores e agentes publicas dirigir veiculos oficiais em condições especificas. 15/05/2017
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