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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
140/2017 Descrição: constitui comissão permanente de licitação para o exercício de 2017. 11/07/2017
139/2017 Descrição: Autorizar servidores a dirigir veículos públicos em condiçoes especiais e dá outras providências. 06/07/2017
138/2017 Descrição: ADEQUAR O SÁLARIO DOS CARGOS E / OU EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 343/2009 INCORPANDO NO VENCIMENTO BÁSICO O VALOR DE GRATIFICAÇÃO fg 06 RECEBIDAS PELOS OCUPANTES, ANTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2017 06/07/2017
137/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a nomear a Sra Emilia Cristiany Alves Cassemiro a exercer o cargo em comissão de diretor do hospital, símbolo CC3. 06/07/2017
136/2017 Descrição: designar a servidora do quadro de pessoal efetivo Sra. Eunice Paulina Ferreira a exercer as funções de chefe da divisão de contabilidade concedendo-lhe o pagamento de função gratificada FG 01 em conformidade com o § 8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017. 06/07/2017
135/2017 Descrição: revogar a portaria nº 125/2017 a qual concede licença espercial remunerada de 03 meses a servidora Rosania Zava 05/07/2017
134/2017 Descrição: designar os servidores abaixo qualificados para compor a comissão de recebimento e liquidação de bens equipamentos obras serviços e materias permanentes e de consumo para o exercício de 2017. 03/07/2017
133/2017 Descrição: exonerar por motivo de aposentadoria a partir do dia 30/06/2017 o servidor Tamotsu Mário Emoto. 29/06/2017
132/2017 Descrição: exonerar por motivo de aposentadoria os servidores a partir do dia 30/06/2017 29/06/2017
131/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a laçar nas folhas de pagamento, o desconto de ressarcimento ao erário dos servidores Thalita Rodrigues Dias , Cleonice Maria Vicente. 29/06/2017
130/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar o adicional noturno aos servidores. que realizaram serviços no período de 15/05/2017 a 15/06/2017 29/06/2017
129/2017 Descrição: autorizar o departamento de recursos humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 horas mensais seus efeitos a 15/05/2017 29/06/2017
128/2017 Descrição: autorizar a divisão de recursos humanos a antecipar o pagamento de férias do servidor efetivo. Sr Jecqueson Cleiton Silva Rebequi ocupante do cargo de motorista. 29/06/2017
127/2017 Descrição: em conformidade com o art. 88. da Lei Municipal 90/97 de4 20/03/1997, reenquadrar o pagamentodo adicional de isalubridade fixado em 40% do menor piso salarial do municipio para o servidor efetivo, Luiz Antero Pinto motorista do caminhão que executa limpeza de fossas sanitárias. 29/06/2017
126/2017 Descrição: conceder progressão horizontal aos servidores municipais. 29/06/2017
125/2017 Descrição: conceder licença especial remunerada de 03 meses a servidora municipal Rosania Zava com inicio 05/06/2017 e termino em 05/09/2017, referente ao peíodo trabalhado de 20/032002 a 20/03/2007 29/06/2017
124/2017 Descrição: designar o servidor Fabiano Aparecido Mendes a exercer temporariamente as funções de lavador de carros concedendo-lhe o pagamento de adicional de isalubridade fixado em 20% do menor salário do municipio e o servidor Edson Pereira, a gozo de férias do servidor Nelson Felipe de Carvalho.... 29/06/2017
123/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de jornada suplementar a professora Márcia Donizete Pinto Conde a partir do dia 20 de junho de 2017 até o fim do ano letivo de 2017 em substituição a vaga deixada pela professora Neiza Martiniano Gomes Corrêa que pediu... 29/06/2017
122/2017 Descrição: Autorizar o Departamento de Recursos Humanos a conceder o pagamento de jornada suplementar a professora Joana D Arc. Marciana Carvalho a partir do dia 05 de junho de 2017 a 05 de setembro de 2017 em substituição a vaga deixada pela professora Rosania Zava que se encontra de licença esp... 29/06/2017
121/2017 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a reenquadar na folha de pagamento, as professoras do magistério municipal em conformidade com o § 7º do art. 19 da Lei Municipal nº. 501/2017. 29/06/2017
120/2017 Descrição: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL, A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SRA EMÍLIA CRISTIANY ALVES CASSEMIRO. 26/06/2017
119/2017 Descrição: Nomear servidor do quadro de pessoal efetivo para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete, símbolo CC3. 29/06/2017
118/2017 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de Função Gratificada fg 01, em conformidade com o § 8º da tabela 3 do anexoIII da Lei Municipal nº ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr. Odair Rosildo Farinha , por exercer as funções de assessor de planejamento.... 29/06/2017
117/2017 Descrição: determinar a divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de função FG 02, em conformidade com o § 8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017, a servidora do quadro de pessoal efetivo, Sra. Eunice Paulina Ferreira , por exercer as funções de suplente em substuição t... 29/06/2017
116/2017 Descrição: exonerar por pedido de dispensa, a partir do dia 14 de junho de 2017, a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora PD/C III, Sra Neiza Martiniano Gomes Corrêa. 29/06/2017
115/2017 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de gratificação de tempo integral fixada em 30% do nível de vencimentos dos motoristas da divisão de saúde Sr. Ery Pinto Ribeiro, em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal 501/2017, de 01/06/2017. 29/06/2017
114/2017 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de gratificação de tempo integral fixada em 30% do nível de vencimentos dos motoristas da divisão de transportes Sr. Gilberto Leite da Silva, por realizar transportes de trabalhadores deste município de Jundiaí do Sul para... 29/06/2017
113/2017 Descrição: Determinar a Divisão de Recursos Humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG 05, em conformidade com § 8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017, ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr. Izaias Moraes, por exercer as funções chefe dos pedreiros e daquali... 29/06/2017
112/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG 02, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sra Fernanda Aline Andrade e Tamires Maria de Alcântara por exercer a... 29/06/2017
111/2017 Descrição: determinar a divisão de recursos humanos a conceder o pagamento de função gratificada FG03, em conformidade com o §8º da tabela 3 do anexo III da Lei Municipal nº 501/2017 , ao servidor do quadro de pessoal efetivo, Sr Rafael Vieira de Maia por exercer as funções de Encarregado da junt... 29/06/2017
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