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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
42/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 23/12/2015
41/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 22/12/2015
40/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 17/12/2015
39/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 17/12/2015
38/2015 Descrição: nomeia os membros para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação CACS 14/12/2015
37/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 08/12/2015
36/2015 Descrição: fica aberto um credito adicional suplementar 27/11/2015
35/2015 Descrição: nomeia os membros para compor o conselho municipal da assistencia social 19/11/2015
34/2015 Descrição: fica decretado feriado municipal no dia 09 de novembro de 2015 em comemoração aos 68º aniversario do municipio dev jundiai do sul 05/11/2015
33/2015 Descrição: fica aberto no atual orçamento um credito adicional suplementar 03/11/2015
32/2015 Descrição: Prorroga o feriado do dia 28 de Outubro e dá outras providências 28/10/2015
31/2015 Descrição: Autoriza o uso de bem público por meio de Permissão Administrativa e dá outras providências 02/10/2015
30/2015 Descrição: Convoca o I Encontro Temático dos Direitos da Mulher 17/09/2015
29/2015 Descrição: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social 17/09/2015
28/2015 Descrição: Homologa o Concurso Público para nomeação a cargos públicos vagos. 10/09/2015
27/2015 Descrição: Abre no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotações. 09/09/2015
26/2015 Descrição: Abre no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e vinte e dois mil reais) para reforço de dotações 24/08/2015
25/2015 Descrição: Corrige distorções na fixação dos valores das diárias de agentes públicos e políticos da administração do Decreto 024/2015, de 21/07/2015 que alterou o anexo I, da Lei 443/2012 e dá outras providências. 12/08/2015
24/2015 Descrição: Atualiza os valores das diárias de agentes públicos e políticos da administração, altera o Anexo I da Lei 443/2012, e dá outras providências. 21/11/2015
23/2015 Descrição: Convoca I Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência 11/06/2015
22/2015 Descrição: Abre no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) 01/06/2015
21/2015 Descrição: CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 20/05/2015
20/2015 Descrição: CONVOCA O I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 20/05/2015
19/2015 Descrição: CONVOCA O I ENCONTRO TEMÁTICO DOS DIREITOS DO IDOSO 20/05/2015
18/2015 Descrição: CONVOCA O I ENCONTRO TEMÁTICO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20/05/2015
17/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 11/05/2015
16/2015 Descrição: ABRE NO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.500,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) SEGUE AS DOTAÇÕES DE DESPESAS 28/04/2015
15/2015 Descrição: CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 24/04/2015
13/2015 Descrição: CONCEDE DE CONFORMIDADE COM O ART. 30, I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 273/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DESCONTO E PARCELAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU E TAXAS LANÇADAS EM 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/03/2015
12/2015 Descrição: NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ DO SUL 30/03/2015
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