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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2024 SÚMULA: APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTE À DELIBERAÇÃO 107/2027 DO CEDCA/PR TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 17/04/2024
7/2024 SÚMULA: APROVA A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/04/2024
6/2024 APROVA A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 24/04/2024
6/2024 SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO 2º SEMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/04/2024
5/2024 SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO 2º SEMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/04/2024
5/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 10/04/2024
4/2024 SÚMULA: APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTE À DELIBERAÇÃO 47/2022 DO CEDCA/PR TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 26/03/2024
4/2024 SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REFERENTE AO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – PPAS I – DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 28/02/2024
3/2024 SÚMULA: CONVOCAR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/02/2024
3/2024 SÚMULA: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE AOS SALDOS EM 31/12/2023 DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 30/01/2024
2/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/02/2024
2/2024 SÚMULA: APROVA O PLANO DE AÇÃO NO SISTEMA SUASWEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 30/01/2024
1/2024 SÚMULA: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.  30/01/2024
1/2024 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – CONVOCA OS 05 (CINCO) CANDIDATOS ELEITOS COMO MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ (MANDATO 2024 A 2027), PARA CERIMÔNIA DE POSSE. 04/01/2024
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