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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2022 Descrição: APROVA O PLANO DE TRABALHO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DA APAE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 28/11/2022
14/2022 Descrição: APROVA O PLANO DE AÇÃO SUASWEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 28/11/2022
13/2022 Descrição: APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 28/11/2022
12/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 25/10/2022
11/2022 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I ? PPAS I ? 1º SEMESTRE DE 2022 ? DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 25/10/2022
10/2022 Descrição: APROVA O PLANO DE AÇÃO DE 2023 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PPAS l (PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL l) DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 25/10/2022
9/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 26/07/2022
8/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 26/07/2022
6/2022 Descrição: APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/11/2022
5/2022 Descrição: APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 AOS 6 ANOS DE IDADE ? PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/11/2022
4/2022 Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 15/12/2022
4/2022 Descrição: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 16/11/2022
3/2022 Descrição: APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 15/12/2022
3/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 23/08/2022
2/2022 Descrição: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 25/10/2022
2/2022 Descrição: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CMDCA DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 23/08/2022
1/2022 Descrição: APROVA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. 25/10/2022
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