| 650/2021 |
Descrição: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 649/2021 |
Descrição: INSTITUI A "DIPLOMAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL À PROFESSORA "RUTE AMÉLIA", A QUAL SERÁ CONFERIDA AOS ALUNOS DE DESTAQUE NA REDE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2021 |
Detalhes |
| 648/2021 |
Descrição: DISPÕE, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 647/2021 |
Descrição: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 646/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A CESSÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 645/2021 |
Descrição: ALTERA ANEXOS DA LEI N° 180/2002 QUANTO A CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, CAPACITAÇÃO E RENUMERAÇÃO INICIAL ATUAL DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 644/2021 |
Descrição: CRIA COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/10/2021 |
Detalhes |
| 643/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 642/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS PARA O CARGO EFETIVO DE CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 641/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 640/2021 |
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 616/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 639/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 638/2021 |
Descrição: ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DENOMINADO "GINÁSIO DE ESPORTE". |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 637/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 636/2021 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 635/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Cessão de Uso de Bens Públicos à Associação de Catadores de Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário - ACACIAS e dá outras providências. |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 634/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária por Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e por Cancelamento de Dotações, adequando a Lei Municipal n. 616/2020 -LOA e dá outras providências. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 633/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Dotação Orçamentária por Superávit Financeiro e dá outras providências |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 632/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de profissionais de saúde para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 80, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e ... |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 631/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária por abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de fonte de recurso, adequando a Lei Municipal n. 616/2020 LOA e dá outras providências |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 630/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentaria por abertura de credito adicional especial por superavit financeiro e por cancelamento de dotações adequando a lei N 616/2020 LOA e da outras providencias |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 629/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de dotações e dá outras providências |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 628/2021 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e dá providências |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 627/2021 |
Descrição: Concede a reposição salarial aos servidores e empregados públicos da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul e dá outras providências |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 626/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado- PSS |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 625/2021 |
Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratar profissionais de saúde por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 80 inc. IX da Lei Orgânica Municipal e dá outras pro... |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 624/2021 |
Descrição: Criação de 01 vaga de Técnico em Enfermagem no Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 623/2021 |
Descrição: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política da Assistência Social |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 622/2021 |
Descrição: Atualiza a Lei Orgânica Municipal, alterando os artigos 36,54 e 58, e dá outras providência. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 621/2021 |
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB |
20/04/2021 |
Detalhes |
