| 520/2017 |
Descrição: Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas A,B,C,D situadas na Vila Rural Recanto Vale do Sol, no Município de Jundiaí do Sul/Pr. |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 519/2017 |
Descrição: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consócio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
13/12/2017 |
Detalhes |
| 518/2017 |
Descrição: Autorizar o Executivo Municipal a criar a ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) para o lote 01, quadra 01, em parte do imóvel urbano, objeto da matricula nº 13.743, para fins de construção de habitações populares, e dá outras providências. |
13/12/2017 |
Detalhes |
| 517/2017 |
Descrição: Torna em extinção o cargo deTécnico em Radiologia e dá outras providências. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 516/2017 |
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESID... |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 515/2017 |
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de JUNDIAÍ DO SUL para o exercicío financeiro de 2018. |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 514/2017 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo repassar recursos financeiros a ASOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL -APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e dá outras providências. |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 513/2017 |
Descrição: Ratifica o novo Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal do Terrtório do Vale do Rio Cinzas(CIVARC) e dá outras providências. |
21/11/2017 |
Detalhes |
| 512/2017 |
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 511/2017 |
Descrição: Dispõe sobre a implantação do Programa de guarda Temporária subsidiada para Crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e astabelece outras providências. |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 510/2017 |
Descrição: Dispõe de conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 509/2017 |
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2018-2021. |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 508/2017 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a proceder parcelamento do débito existente junto a companhia paranaense de energia - Copel e dá outras providências. |
05/09/2017 |
Detalhes |
| 507/2017 |
Descrição: Reduz jornada de trabalho e remuneração do cargo efetivo de dentista regido pelo regime estatuário, e dá outras proviências. |
05/09/2017 |
Detalhes |
| 506/2017 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Cessão de Uso de forma gratuita de Máquinas e Equipamentos Agriculas à Associações Rurais e Agropecuária do Município de Jundiaí do Sul, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e dá outras providências. |
09/08/2017 |
Detalhes |
| 505/2017 |
Descrição: altera a redação do art. 5°, inclui o 3º ao art. 8°. inclui no anexo I tabela 1 e2 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE E LAZER e DIRETOR DO HOSPITAL e re-ratifica o anexo II, ITEM 8, da Lei nº. 501/2017 e dá outras providências |
30/06/2017 |
Detalhes |
| 504/2017 |
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/06/2017 |
Detalhes |
| 503/2017 |
Descrição: autoriza o chefe do poder executivo contratar instituição privada para a execução de forma complementar de serviço de assistencia a saúde no ambito municipal do sistema unico de saúde SUS |
13/06/2017 |
Detalhes |
| 502/2017 |
Descrição: institui o plano municipal de saneamento basico do municipio |
01/06/2017 |
Detalhes |
| 501/2017 |
Descrição: regulariza o quadro de cargos comissionados e de função gratificadas. |
01/06/2017 |
Detalhes |
| 500/2017 |
Descrição: dispõe sobre a instituição do conselho municipal municipal de desenvolvimento rural sustentável -CMDRS |
26/04/2017 |
Detalhes |
| 499/2017 |
Descrição: Autoriza o poder executivo a promover empreendimento habitacional em conjunto com o estado do parana em terra de propriedade do municipio de jundiai do sul |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 498/2017 |
Descrição: Autorizar o chefe do poder administrativo repassar recursos financeiros a associação de pais e amigos dos excepcionais de jundiai do sul |
06/04/2017 |
Detalhes |
| 497/2017 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo repassar recursos a associação de pais e amigos dos expecionais de jundiai do sul |
06/03/2017 |
Detalhes |
