| 486/2015 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
23/12/2015 |
Detalhes |
| 485/2015 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 484/2015 |
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL-PR - APAE, e dá outras providências. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 483/2015 |
Descrição: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 449/2013 e dá outras providências. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 482/2015 |
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado (PSS) objetivando contratação temporária de pessoal para atender a demanda da Rede Pública municipal de Ensino e dá outras providências. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 481/2015 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 480/2015 |
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de JUNDIAÍ DO SUL para o exercício financeiro de 2016 |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 479/2015 |
Descrição: Institui no âmbito do Município de Jundiaí do Sul as datas das comemorações oficiais, os feriados municipais e calendário cultural e turístico e dá outras providências. |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 478/2015 |
Descrição: Regulamenta trânsito na rua São Francisco na Quadra da Praça Pio X e dá outras providências. |
18/09/2015 |
Detalhes |
| 477/2015 |
Descrição: Dispõe, de conformidade com o Artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 476/2015 |
Descrição: Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS NA FAZENDA ITAMBÉ, e dá outras providências. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 475/2015 |
Descrição: Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul e dá outras providências |
21/07/2015 |
Detalhes |
| 474/2015 |
Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A LEI 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, REVOGA A LEI MUNICIPAL 017/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/06/2015 |
Detalhes |
| 473/2015 |
Descrição: CRIA O CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E PÕE EM EXTINÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
27/05/2015 |
Detalhes |
| 472/2015 |
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 442/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNDIAÍ DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/05/2015 |
Detalhes |
| 471/2015 |
Descrição: EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 25 DE MARÇO DE 2011 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL/PR) |
05/05/2015 |
Detalhes |
| 470/2015 |
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 469/2015 |
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE "CASA LAR MENINO JESUS", DE IBAITI/PR PARA ABRIGAR CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ATENDENDO DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA... |
07/04/2015 |
Detalhes |
| 468/2015 |
Descrição: ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA PARCELAMENTO, REMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO DO SOLO URBANO DE JUNDIAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/04/2015 |
Detalhes |
| 468/2015 |
Descrição: Estabelece regras gerais para parcelamento, remembramento e desdobramento do solo urbano de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
01/04/2015 |
Detalhes |
| 467/2015 |
Descrição: EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2015 |
Detalhes |
| 466/2015 |
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS MEDIANTE A TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2015 |
Detalhes |
