| 424/2012 |
Descrição: Fixa as vedações a nomeação de cargos em comissão ou de confiança e funções gratificadas no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jundiaí do Sul e da outras providencias. |
19/12/2012 |
Detalhes |
| 423/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal repassar recursos a entidades assistências e associação do município mediante termos de cooperação financeiros de Jundiaí do Sul e da outras providencias. |
19/12/2012 |
Detalhes |
| 422/2012 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Excesso de Arrecadação. |
17/12/2012 |
Detalhes |
| 421/2012 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Excesso de Arrecadação. |
17/12/2012 |
Detalhes |
| 420/2012 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Excesso de Arrecadação. |
17/12/2012 |
Detalhes |
| 419/2012 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento de dotações. |
17/12/2012 |
Detalhes |
| 418/2012 |
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jundiaí do Sul para o exercício financeiro de 2013. |
17/12/2012 |
Detalhes |
| 417/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recurso de excesso de arrecadação por fonte de recursos. |
27/11/2012 |
Detalhes |
| 416/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recurso de cancelamento de dotação. |
27/11/2012 |
Detalhes |
| 415/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recurso de superávit financeiro do exercício anterior. |
13/11/2012 |
Detalhes |
| 414/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recurso de excesso de arrecadação por fonte de recursos. |
13/11/2012 |
Detalhes |
| 413/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional especial com recurso de superávit financeiro do exercício anterior. |
13/11/2012 |
Detalhes |
| 412/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional especial com recurso de excesso de arrecadação por fonte de recursos. |
13/11/2012 |
Detalhes |
| 411/2012 |
Descrição: Dispõe de conformidade com o art. 165 inciso II da constituição federal sobre as diretrizes orçamentarias do município de Jundiaí do Sul estado do Paraná pela elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013e da outras providencias. |
06/11/2012 |
Detalhes |
| 410/2012 |
Descrição: Institui o plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município de Jundiaí do Sul e da outras providências |
30/10/2012 |
Detalhes |
| 409/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recurso de parcelamento de dotação. |
25/09/2012 |
Detalhes |
| 408/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar com recursos de cancelamento de dotação. |
25/09/2012 |
Detalhes |
| 407/2012 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal adquirir terreno urbano para construção de caixa coletora de dejetos domésticos e fossa para transformar e destinação para o transporte e destinação final no conjunto habitacional Jardim das Flores. |
23/08/2012 |
Detalhes |
| 406/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional especial com recurso do superávit do exercício anterior. |
17/08/2012 |
Detalhes |
| 405/2012 |
Descrição: Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Diretores de Departamento Municipais de Jundiaí do Sul, Estado da Paraná, para legislatura 2013/2016 e dá outras providencias. |
18/07/2012 |
Detalhes |
| 404/2012 |
Descrição: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial com recursos do cálculo de provável excesso de arrecadação |
03/07/2012 |
Detalhes |
| 403/2012 |
Descrição: Autoriza o transporte p/ trabalhadores as cidades com distancias não superior a 60 quilômetros da sede do município. |
09/04/2012 |
Detalhes |
| 402/2012 |
Descrição: Concede reposição salarial aos servidores e empregados públicos do quadro e aos agentes políticos e dá outras providencias. |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 401/2012 |
Descrição: Cria empregos públicos regidos pela consolidação da lei trabalho p/ atender descentralizado com o governo Federal (CRAS) e da outras providencias |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 400/2012 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal alienar próprios e dá outras providencias |
20/03/2012 |
Detalhes |
| 399/2012 |
Descrição: Cria o conselho municipal da cultura e da outras providencias. |
20/03/2012 |
Detalhes |
