.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
350/2009 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul, para o Exercício de 2010. 29/12/2009
349/2009 Descrição: Dispõe, de conformidade com o artigo 165, Inciso II, da Constituição Federal, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIS do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio Financeiro de 2010. e dá ouitras providencias. 15/12/2009
347/2009 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Jundiaí do Sul, para o período de 2010/2013 07/12/2009
346/2009 Descrição: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, reestrutura o Anexo III da 180/2002, de 20.12.2002 e dá outras providências. 30/11/2009
345/2009 Descrição: Modifica o artigo 3º e incisos da lei nº. 188/2003 e dá outras providências. 03/11/2009
344/2009 Descrição: Modifica os artigos 11º, 12º e 15º da lei 172/2002. 03/11/2009
343/2009 Descrição: Inclui na Lei 180/2002, descrição, capacitação e atividades do cargo de auxiliar de enfermagem, adéqua remuneração de cargos ocupados por categoria profissional que tem piso salarial fixado em lei federal e dá outras providências. 24/08/2009
342/2009 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial com recursos de cancelamento de dotações. 22/07/2009
341/2009 Descrição: Autoriza expedição de alvará a profissional autônomo pedreiro a custo reduzido para efeito de contratação temporária pela COHAPAR na edificação de obra social no município e dá outras providências. 18/06/2009
340/2009 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná, visando à cessão de estagiário para a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. 18/06/2009
339/2009 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial com recursos de cancelamento de dotações. 09/06/2009
338/2009 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial com recursos de cancelamento de dotações. 09/06/2009
337/2009 Descrição: Concede reposição salarial aos servidores e empregados públicos do quadro e dá outras providências. 22/05/2009
336/2009 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a remunerar o contador do Município para atender aos serviços de contabilidade da Câmara de Vereadores. 20/05/2009
335/2009 Descrição: Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. 20/05/2009
334/2009 Descrição: Autoriza o Município de Jundiaí do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER 12/03/2009
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo