| 158/2001 |
Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jundiaí do Sul, para o exercício de 2002. |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 157/2001 |
Descrição: Dispõe sobre p Plano Plurianual de Governo do Município de Jundiaí do Sul, para o período de 2002/2005. |
17/12/2001 |
Detalhes |
| 156/2001 |
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder abono salarial aos Professores lotados no Departamento Municipal de Educação, vinculados ao FUNDEF e dá outras providências. |
10/10/2001 |
Detalhes |
| 155/2001 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
10/10/2001 |
Detalhes |
| 154/2001 |
Descrição: Garante percentual das vagas para preenchimento de cargos e/ou empregos públicos a deficientes e dá outras providências. |
10/10/2001 |
Detalhes |
| 153/2001 |
Descrição: Estabelece valor de diárias para os Agentes Políticos do Poder executivo Municipal e dá outras providências. |
04/10/2001 |
Detalhes |
| 152/2001 |
Descrição: Autoriza Chefe do Poder Executivo firmar acordos em ações judiciais contra o município. |
15/09/2001 |
Detalhes |
| 151/2001 |
Descrição: Institui o regime de adiantamento nos termos do art. 68 da Lei nº. 4.320/64 para despesas emergenciais e dá outras providencias. |
15/09/2001 |
Detalhes |
| 150/2001 |
Descrição: Estabelece regras de Indenização de despesas de viagens dos Secretários e Servidores Municipais de Jundiaí do Sul, em viagem com veículo particular, fora da sede do Município e dá outras providências. |
15/09/2001 |
Detalhes |
| 149/2001 |
Descrição: Estabelece regras de ressarcimento de despesas de alimentação e pousada dos Secretários e Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, em viagem, fora da sede do Município e dá outras providências. |
15/09/2001 |
Detalhes |
| 148/2001 |
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 e dá outras providências. |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 147/2001 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento de dívida do Município (Câmara Municipal) para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Medida Provisória nº. 2.129/8 de 26 de abril de 2001. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 146/2001 |
Descrição: Fixa o número de taxis do Município e normaliza seus serviços. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 145/2001 |
Descrição: Altera o Anexo I da Lei nº. 130/2000 de 30 de Outubro de 2000 e dá outras providências. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 143/2001 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a APMI e dá outras providências. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 142/2001 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender aos programas desenvolvidos pelo CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, criado pela Lei nº. 138/2001 de 24 de maio de 2001. |
10/07/2001 |
Detalhes |
| 141/2001 |
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar verba à APAE e dá outras providências. |
25/06/2001 |
Detalhes |
| 140/2001 |
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo conceder reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. |
19/06/2001 |
Detalhes |
| 139/2001 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo isentar os mutuários do Programa Vila Rural da parcela referente ao terreno doado à COHAPAR |
06/06/2001 |
Detalhes |
| 138/2001 |
Descrição: Cria o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jundiaí do Sul-PR estabelece atribuições e dá outras providências. |
24/05/2001 |
Detalhes |
| 137/2001 |
Descrição: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências: - Bolsa Escola". |
08/05/2001 |
Detalhes |
| 136/2001 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores vinculados ao FUNDEF. |
29/03/2001 |
Detalhes |
| 135/2001 |
Descrição: Revoga a Lei nº. 114 de 26 de Janeiro de 1999, dando nova redação ao "caput" do Artigo 41, da Lei nº. 21/91, de 10 de Junho de 1991, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
29/03/2001 |
Detalhes |
| 134/2001 |
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para atender aos Programas Desenvolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município. |
29/03/2001 |
Detalhes |
| 133/2001 |
Descrição: Proíbe cessão gratuita e restringe a cessão onerosa de ônibus do município para transportes outros que não o escolar. |
08/01/2001 |
Detalhes |
