| 18/1990 |
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. |
14/12/1990 |
Detalhes |
| 17/1990 |
Descrição: Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná e dá outras Providências. |
06/12/1990 |
Detalhes |
| 17/1990 |
Descrição: Dá nova redação ao artigo 4º. da Lei nº. 595, de 04 de Dezembro de 1989, orçamento para 1990 e lei nº. 12 de 05/09/1990. |
25/09/1990 |
Detalhes |
| 16/1990 |
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jundiaí do Sul, para o exercício Financeiro de 1991. |
14/12/1990 |
Detalhes |
| 15/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Companhia Paranaense de energia "COPEL", no valor de Cr$ 35.619,00 para fins de substituição de lâmpadas do sistema de Iluminação pública. |
14/12/1990 |
Detalhes |
| 14/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um lote de terreno urbano para construção de um centro comunitário, abre crédito especial e dá outras providências. |
04/12/1990 |
Detalhes |
| 13/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir instrumentos musicais, para a formação de um Conjunto Musical, abre Crédito Especial de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências. |
17/09/1990 |
Detalhes |
| 12/1990 |
Descrição: Dá nova redação ao artigo 4º. da Lei 595, de 04 de dezembro de 1989, orçamento para 1990. |
05/09/1990 |
Detalhes |
| 11/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de um lote de terreno urbano, sob nº. 09, da quadra nº. 25, com 1.000m², sito à rua Nicolau Chamma, nesta cidade, para fins de edificação de uma Estação Rodoviária, abre crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 (um milhã de cru... |
14/08/1990 |
Detalhes |
| 10/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os serviços profissionais de um Engenheiro Civil e dá outras providências. |
02/07/1990 |
Detalhes |
| 9/1990 |
Descrição: Declara como órgão oficial do Município de Jundiaí do Sul, para fins de publicação, além do "jornal da Região" a Folha de Londrina. |
02/07/1990 |
Detalhes |
| 8/1990 |
Descrição: Concede um aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, de 20% (vinte por cento), a partir de 1º. de junho de 1990. |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 7/1990 |
Descrição: Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), a ser adicionado ao da Lei nº. 02/90, para aquisição de Ônibus. |
11/06/1990 |
Detalhes |
| 6/1990 |
Descrição: Autoriza a concessão de um abono de Emergência ao Funcionalismo Municipal , no Valor de Cr $ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) mensais, a partir do mês de maio de 1990 e dá outras providências. |
23/05/1990 |
Detalhes |
| 5/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer seguro dos veículos "ESCORT", do Gabinete do Prefeito Municipal e da "AMBULÂNCIA", do Departamento de Saúde contra riscos. |
04/05/1990 |
Detalhes |
| 4/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Funcionalismo municipal, um abono de emergência no valor de Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros). a ser pago juntamente com a folha relativa ao mês de abril de 1990, e dá outras providencias. |
27/04/1990 |
Detalhes |
| 3/1990 |
Descrição: Declara de utilidade pública o "Clube de Mães Fádua Calixto Nicolau". |
27/04/1990 |
Detalhes |
| 2/1990 |
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um ônibus usado, para transporte de alunos e abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros). |
27/04/1990 |
Detalhes |
| 1/1990 |
Descrição: Fixa normas Técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais. |
19/03/1990 |
Detalhes |
