| 595/1989 |
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1990. |
04/12/1989 |
Detalhes |
| 594/1989 |
Descrição: Altera o inciso II, do artigo 4º. da Lei nº. 572 de 11 de novembro de 1989. |
30/11/1989 |
Detalhes |
| 593/1989 |
Descrição: Dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo ou contratado, anexo da Lei nº. 549 de 8 de maio de 1987. |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 592/1989 |
Descrição: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 591/1989 |
Descrição: Os créditos de qualquer natureza decorrentes da falta de pagamento na data devida, terão seus valores atualizados monetariamente, de acordo com a legislação federal pertinente. |
25/09/1989 |
Detalhes |
| 590/1989 |
Descrição: Fica incluído um parágrafo único no art. 5º. da Lei nº. 509 de 08/11/1984. |
11/09/1989 |
Detalhes |
| 589/1989 |
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal a entabular negociações junto a COHAPAR- COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, no sentido da construção de um núcleo habitacional, tipo mutirão, a ser construído no perímetro urbano da sede municipal, |
11/09/1989 |
Detalhes |
| 588/1989 |
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio e decorrentes Termos Aditivos, o primeiro conforme o proposto anexo, com a EMATER (PR). |
30/08/1989 |
Detalhes |
| 587/1989 |
Descrição: Fica criada em Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, a "FEIRA LIVRE DA BARGANHA DE BENS USADOS". |
30/08/1989 |
Detalhes |
| 586/1989 |
Descrição: Fica declarada de utilidade pública a instalação de um serviço de auto falante nesta cidade, que será intitulado "SERVIÇO DE AUTO FALANTE" A VOZ DE JUNDIAÍ". |
30/08/1989 |
Detalhes |
| 585/1989 |
Descrição: É atribuído "VALOR HISTÓRICO" ao antigo carroção utilizado no transporte de carnes do matadouro municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná. |
30/08/1989 |
Detalhes |
| 584/1989 |
Descrição: Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº. 472 de 18/03/1983, alterado pela Lei nº. 528 de 10/03/1986. |
25/06/1989 |
Detalhes |
| 583/1989 |
Descrição: Autoriza Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo até o limite de NCz$ 55.000,00 (cincoenta e cinco mil cruzados novos), na Programação PrAM e dá outras providências. |
22/06/1989 |
Detalhes |
| 582/1989 |
Descrição: Dá nova redação ao artigo 7º. da Lei nº. 472 de 18/03/1983, alterado pelo Lei nº. 528 de 10/03/1086. |
22/06/1989 |
Detalhes |
| 581/1989 |
Descrição: Dispõe sobre o novo quadro próprio do Magistério da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul e dá outras providências. |
27/03/1989 |
Detalhes |
| 580/1989 |
Descrição: Fica declarado como órgão oficial do Munícipio de Jundiaí do Sul, para fins de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal, o jornal "JORNAL DA REGIÃO", editado na cidade de Santo Antônio da Platina. |
06/04/1989 |
Detalhes |
| 579/1989 |
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder acordo, AÇÃO de cobrança de Procedimento sumaríssimo, promovido por Paulo Roberto Pedro, menor impúbere, que move contra o Município de Jundiaí do Sul, cujo processo tramita pelo cartório cível desta comarca, motivado por um aciden... |
09/03/1989 |
Detalhes |
| 578/1989 |
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir para o Departamento de Educação e Cultura, um Micro ônibus, usado em bom estado de conservação. |
26/01/1989 |
Detalhes |
| 577/1989 |
Descrição: Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV. |
26/01/1989 |
Detalhes |
| 576/1989 |
Descrição: Fica Instituído o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, mediante ato oneroso "inter-vivos". |
25/01/1989 |
Detalhes |
| 574/1989 |
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir um veículo de fabricação nacional, tipo utilitário, usado, ano de fabricação 1981, em bom estado de conservação. |
16/01/1989 |
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