.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 06/11/2024
Número
136
Legislatura
2021-2024
Ementa
PORTARIA N°136/2024 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) COM BASE NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ (SEFA-PR).

Arquivos

Número: 136
Alteram ou Revogam - 136/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 136/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/04/2025 - 11:54

Modificações: Data de cadastro: 06/11/2024 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Download

07/11/2024 - 08:20

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar