.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/02/2016 |
Número | ||
31 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Descrição: Alterar a concessão de pagamento de Gratificação por Função fixada em 20% do nível de vencimento para 50% da Sra. Leila Simone Fogaça Fonseca, portadora da CTPS nº 70510 Série 00034PR, por exercer a função de membro da Comissão Especial de Centralização e Gerenciamento de Compras. |
Arquivos
Número: 31 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 31/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 31/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.