.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1990 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/05/1990 |
Número | ||
5 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer seguro dos veículos "ESCORT", do Gabinete do Prefeito Municipal e da "AMBULÂNCIA", do Departamento de Saúde contra riscos. |
Arquivos
Número: 5 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.