.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/09/1997 |
Número | ||
100 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Descrição: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal "Maria Rute Conde" - Ensino de 1º. Grau. |
Arquivos
Número: 100 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 100/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 100/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.