.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/06/2019 |
Número | ||
565 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 565 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 565/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 565/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.